O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, esta terça-feira, por decreto, Hélder Fernando Pitta Gróz, como Procurador-Geral da República (PGR).
De acordo com a página da Presidência da República no Facebook, no mesmo decreto foi ainda nomeada como Vice-Procuradora Geral da República, Inocência Maria Gonçalo Pinto.
João Lourenço recebeu, na segunda-feira, os três nomes mais votados entre os nove pré-candidatos aprovados pela Comissão Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP).
“A procuradora Inocência Pinto foi o nome mais votado pelos seus pares, recolhendo, 11 votos favoráveis, enquanto Helder Pitta Gróz, obteve 10 votos, empatando com o atual vice-procurador Mouta Liz”.
A nomeação ocorre nos termos da proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, após homologação dos resultados eleitorais para provimento dos cargos de Procurador-Geral da República e de Vice-Procurador Geral da República, na sua 2ª Sessão extraordinária do V Mandato, realizada a 24 de Abril cdo corrente ano.
Nascido aos 19 de Março de 1956, na província de Luanda, Hélder Pitta Gróz, 67 anos, substituiu no cargo de Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, em 2017.
Antes, Pitta Gróz desempenhava as funções de vice-procurador-geral da República para a Esfera Militar e Procurador Militar das Forças Armadas.
Instituída em Abril de 1979, a PGR é um organismo com a função de representação do Estado, nomeadamente no exercício da acção penal, de defesa dos direitos de pessoas singulares e colectivas, da legalidade no exercício da função jurisdicional e de fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e ao cumprimento das penas.
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