Juízes e procuradores angolanos vão concentrar-se quarta-feira, em Luanda, capital do país, para um protesto que se pode reproduzir noutras províncias, disse hoje à agência Lusa o presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA).
Segundo Esmael da Silva, os magistrados estarão concentrados junto do tribunal de comarca sede, o Tribunal Provincial de Luanda (Dona Ana Joaquina), para um protesto silencioso, a partir das 10:00 locais (09:00 em Lisboa).
O presidente da AJA referiu que o protesto tem como objetivo chamar a atenção para as condições atuais da justiça, frisando que a data escolhida para a realização deste ato visa marcar a abertura oficial do ano judicial, que foi adiada por “razões técnicas”.
“O objetivo do protesto é chamar de facto a atenção para as condições da justiça hoje, que será feito no dia da abertura de facto do ano judicial, na medida em que a cerimónia foi adiada, mas para nós importa que seja na abertura do ano judicial”, frisou.
De acordo com o presidente da AJA, as condições atuais da justiça não permitem o desempenho normal das funções dos tribunais.
“Não é possível realizar justiça com as condições atuais dos tribunais, falo das condições de trabalho e sociais dos seus agentes”, salientou.
A justiça angolana está a atravessar uma crise institucional entre suspeitas que envolvem o nome do juiz presidente do Tribunal Supremo e depois do Presidente angolano ter anunciado publicamente que pediu em 21 de fevereiro à presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, envolvida em várias “ocorrências”, para renunciar ao cargo, solicitação que não tinha sido atendida seis dias depois.
A juíza viria a pedir “jubilação antecipada” na segunda-feira, invocando razões de saúde.
O ‘site’ Maka Angola, do jornalista e ativista Rafael Marques de Morais, pediu no ano passado à justiça angolana que instaurasse um processo contra a presidente do Tribunal de Contas (TdC) para investigar despesas suspeitas, no valor de milhões de dólares.
Na carta endereçada ao procurador-geral da República, Helder Pitta Groz, o jornalista sublinhou que “o tempo é de mudança” e solicitou a “devida fiscalização” aos atos de Exalgina Gambôa, revelando despesas, suportadas pelo erário público através do Cofre Privativo do TdC, que ascenderiam a cerca de 4 milhões de dólares (3,7 milhões de euros) e visavam o apetrechamento da residência, com mobílias adquiridas em duas empresas.
O Maka Angola avançou, entretanto, que Exalgina Gambôa foi constituída arguida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de vários crimes de corrupção e peculato entre outros, informação que a Lusa ainda não conseguiu confirmar.
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