Julgamento de manifestantes em Luanda termina com 71 condenados por desobediência

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Manifestantes detidos na passada quarta-feira foram julgados e 71 foram condenados por desobediência a uma pena de um mês de prisão convertida em multa de 20 kwanza.

O julgamento da centena de manifestantes detidos no passado dia 24 de outubro em Luanda terminou hoje, com 71 réus condenados pelo crime de desobediência, mas todos serão libertados, disse à Lusa um advogado da defesa.

Em declarações à Lusa, Zola Bambi, indicou que 26 réus foram absolvidos de todos os crimes e outros 71 condenados por desobediência a uma pena de um mês de prisão convertida em multa de 20 kwanzas (0,0257 euros) por dia.

Todos serão libertados estando a aguardar a assinatura dos mandados de soltura, acrescentou.

O julgamento dos 103 manifestantes teve início na passada segunda-feira e levou até ao tribunal, o palácio D. Ana Joaquina, na baixa de Luanda, centenas de apoiantes que exigiam a libertação dos seus companheiros.

Em 24 de outubro foram também detidos vários jornalistas, entretanto libertados, sem acusação.

O tribunal foi palco de protestos e confrontos com a polícia que, na quarta-feira passada, proibiu a presença de manifestantes nas proximidades do local após desacatos e alguns atos de vandalismo.

Os manifestantes são acusados de desobediência ao decreto presidencial 276/20, que estabeleceu medidas mais restritivas no âmbito da prevenção da covid-19, quatro crimes de ofensas corporais voluntárias e dois crimes de danos voluntários sobre bens da Polícia Nacional.

O Presidente João Lourenço falou, na quinta-feira, pela primeira vez sobre os acontecimentos, enquanto líder do MPLA, negando a violação de direitos em Angola e dizendo que o direito à manifestação está apenas “condicionado” temporariamente por causa da pandemia.

O chefe de Estado atacou também a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal força da oposição, que também aderiu à marcha convocada por movimentos cívicos, considerando que o partido devia assumir “todas as consequências dos seus atos de irresponsabilidade” no possível aumento de casos de covid-19, devido ao envolvimento direto nos protestos.

O presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, respondeu na sexta-feira às críticas, afirmando que João Lourenço “tem medo do povo, que vai demonstrando saber ler e posicionar-se em defesa do seu interesse”.

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