O Líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior (ACJ), defendeu sexta-feira, 12, que a presidente da Assembleia Nacional, Carolina cerqueira, deveria manifestar-se de “imediato” sobre o ataque a uma caravana do seu partido na província do Cuando Cubango onde morreu um dos seus dirigentes locais.
A caravana, composta por deputados e dirigentes locais, foi apedrejada por indivíduos quando se deslocavam da localidade do Longa para o município do Cuito Cuanavale, na província do Kuando Kubango, havendo um morto e vários feridos.
“A Presidente da Assembleia Nacional deveria manifestar-se de imediato, condenando as agressões físicas e as violações às Leis e à função do deputado”, lê-se na página de Facebook do presidente da UNITA que se encontra em missão de serviço no reino de Marrocos.
“E o mais grave é verem-se agressões aos deputados, perante o silêncio do Presidente da República! Perante o silêncio da Procuradoria-Geral da República”, acrescenta o líder da UNITA, solidarizando-se com todos os deputados e a quantos os acompanham nestas XI Jornadas Parlamentares, que devem prosseguir apesar da intolerância dos “incompetentes que governam o País”.
O presidente da UNITA informou que os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA estão a trabalhar em todas as províncias do País, sob o lema “Pela democracia, cidadania e desenvolvimento inclusivo”.
“Para melhor cumprir as suas funções de representação das aspirações do povo, para melhor corresponder à elaboração de iniciativas legislativas, os deputados precisam de ir ao encontro das comunidades, precisam de fiscalizar as instituições e verificar o cumprimento do aprovado no Orçamento Geral do Estado”, referiu.
“As Jornadas Parlamentares devem ser regulares durante o mandato. Infelizmente assim não o entende o regime e o partido que o sustenta, que começou por ter inúmeros governadores a mostrarem desconhecer a obrigação de prestarem contas aos representantes dos eleitos”, acrescentou o líder do principal partido da oposição.
Na sua opinião, os deputados não precisam de qualquer autorização para exercerem a fiscalização aos actos de governação, sejam eles governadores, administradores ou ministros.
“Só exige autorização quem não conhece as leis e quem não tem cultura democrática. Quando assistimos ao triste espectáculo de membros do governo recusarem prestar contas ou receber deputados eleitos, a responsabilidade deve ser dirigida ao Chefe do Governo, o Presidente da República”, concluiu.
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