“O que Angola queria ouvir era coerência política, autarquias em 2023” — Adalberto Costa Júnior

Em reação ao discurso de João Lourenço sobre o estado da Nação, o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, sublinhou que o Presidente da República “deixou claro” que as autarquias não fazem parte do plano do Governo.

O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, afirmou este sábado (15.10) que o chefe de Estado angolano apresentou dados estatísticos que “não correspondem à realidade do país”. O líder da oposição fez a réplica do discurso sobre o estado da Nação, proferido por João Lourenço na abertura do primeiro ano parlamentar da V Legislatura da Assembleia Nacional.

Para Costa Júnior, “aspetos de emergência real” de Angola não foram abordados na mensagem do Presidente de Angola.

Adalberto Costa Júnior lamentou ainda que João Lourenço tenha deixado “claro” que as autarquias não fazem parte do plano de governação, apesar de ter prometido a sua implementação durante a última campanha eleitoral.

“O que Angola queria ouvir era coerência política. Autarquias em 2023”, complementou.

Carência de infraestruturas

Durante a mensagem dirigida à Nação neste sábado, o presidente angolano reiterou o compromisso de realização das autarquias, contudo não avançou datas. Sublinhou que as carências de infraestruturas para as futuras autarquias devem ser resolvidas.

Segundo o titular do Poder Executivo angolano, uma das principais dificuldades de vários municípios está relacionada com fixação de quadros no seu território, sobretudo os das localidades mais recônditas. Garantiu, por isso, que está em curso a construção de complexos residenciais em 36 municípios bem como de 35 assembleias para as autarquias locais.

Para a oposição, Lourenço apresentou “subterfúgios” para não cumprir com a promessa eleitoral das eleições de 2017, repetida na campanha eleitoral deste ano.

Do pacote legislativo autárquico em discussão no Parlamento desde 2018, apenas uma proposta de lei falta ser discutida e aprovada na especialidade. Adalberto Costa Júnior entende que se houver vontade política do partido no poder, a proposta pode ser aprovada até ao fim do ano.

“E no debate do Orçamento Geral do Estado para 2023, pode-se muito bem incluir os números necessários para a realização do poder local definitivamente”, frisou.

“Discurso administrativo”

O líder da UNITA criticou também o facto de João Lourenço não se pronunciar sobre a violação dos direitos civis no país. “Vivemos, desse que as eleições terminaram, um ambiente de violações dos direitos cívicos dos cidadãos. Prisões, perseguições e excesso do uso da força direcionado, inclusive, na última semana, a criança de escolas”, lamentou.

Costa Júnior alega que João Lourenço “não conhece o país real”.

Já para o líder do projeto político PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku, eleito deputado pela lista da UNITA, o Presidente da República apresentou um “discurso administrativo”. João Lourenço, na visão de Chivukuvuku “falhou” porque não fez o diagnóstico real de Angola que dirige.

“Se todos estivermos atentos, o Presidente também confessou, que neste momento o regime ainda não tem o programa para os próximos anos. Explicou que vamos agora começar a elaborar para o quinquênio 2023-2027. Afinal, não existe ideia absolutamente nenhuma”, reagiu Chivukuvuku, reafirmando que a mensagem do Presidente da República demonstra “falta de visão e propósito para Angola”.

“Continuamos sempre nas intenções”

O Executivo pretende concluir nos próximos cinco anos vários projetos que estão em carteira, entre os quais as obras de unidades hospitalares em várias províncias do país, construção de aeroporto, bem como o metro de superfície para a província de Luanda.

O presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, diz que há excessos nas perspetivas de João Lourenço devido ao número de projetos.

O político também esperava que fosse apresentado um horizonte temporal sobre a implantação das autarquias. “Continuamos sempre nas intenções. As intenções que viemos sempre a transportar desde o mandato anterior”.

Benedito Daniel acredita que as autarquias poderão ser implementadas caso haja sucesso do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

O presidente da FNLA, Nimi a Simbi, promete reagir ao discurso do Presidente angolano nos próximos dias.

Setor da educação

Sobre o setor da educação, João Lourenço reiterou a promessa de mais investimento com projetos de formação de professores e criação de escolas de referência em Angola.

Para a oposição, o Presidente devia dizer qual será a dotação orçamental para este setor no Orçamento Geral do Estado para 2023, que entra este mês no Parlamento.

Por seu turno, o presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), Francisco Teixeira, afirma que não há novidades no discurso de João Lourenço sobre setor da educação.

Para o ativista que defende o direito dos estudantes em Angola, o Presidente da República repetiu promessas de 2017.

“Da última vez que o Presidente falou sobre o Estado da Nação prometeu mais professores e disse que poderia melhorar o ensino fundamental. Infelizmente, a situação real é precária. As escolas continuam sem carteiras, sem quadros, sem condições de higiene”.

A falta da merenda escolar também é ainda um problema nas escolas angolanas, realça o presidente do MEA.

“Não se vê, por exemplo, investimento sério na merenda escolar. As crianças continuam a passar o dia sem comer”, disse Francisco Teixeira.