A Proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para o exercício económico de 2022 vai à discussão e votação, na generalidade, na próxima terça-feira (9), na Assembleia Nacional (AN).
A decisão foi tomada hoje pela Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, em reunião orientada pelo presidente deste órgão de soberania, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
A Proposta do Orçamento Geral do Estado para 2022 fixa receitas e despesas avaliadas em 18, 78 biliões de kwanzas.
O ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, “que procedeu, recentemente, a entrega do principal instrumento de gestão do país à Assembleia Nacional, disse ter sido elaborado um orçamento equilibrado, não deficitário, com saldo zero”.
OGE com peso significativo no sector social
Na Proposta de OGE/2022 o sector social teve um crescimento em termos de despesa de 24,7, comparativamente ao Orçamento Geral do Estado de 2021.
No mesmo sector, o segmento da educação teve também um crescimento de 24,7 por cento, estando com um peso de 13,1 por cento na despesa fiscal primária.
O sector económico tem um peso de 14,5 por cento sobre a despesa fiscal primária e um peso de 7,3 por cento sobre a despesa total, ao passo que a Defesa e Ordem Pública tem um peso de 15,1 por cento sobre a despesa fiscal primária e 7,6 por cento sobre a despesa total.
A saúde tem um peso de 9,4 por cento sobre a despesa fiscal primária, enquanto a proteção social tem um peso de 6,8 por cento no orçamento sobre a despesa fiscal primária.
Perspectivas de crescimento económico animadoras
O Executivo prevê um crescimento económico do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 no valor de 2,4 por cento, com uma maior contribuição a partir do sector não petrolífero (3,1 por cento).
O Executivo antevê também um crescimento de 1,6 por cento no sector petrolífero, depois de alguns anos sem crescimento, revelou, recentemente, a ministra das Finanças, Vera Dalves.
Segundo a governante, os pressupostos estão baseados numa previsão de produção de 1,147 milhões de barris por dia, com um preço de referência de 59 dólares o barril.
Na proposta de OGE de 2022, 11,7 biliões de kwanzas equivalem às despesas de operações fiscais e cerca de 7,13 biliões de kwanzas equivalem às despesas com operações financeiras.
As despesas com as operações fiscais têm um peso de 62,1 por cento e as despesas de operações financeiras (onde se incluem as amortizações de capital da dívida financeira) têm um peso de 37,9 do peso sobre o OGE.
Após à discussão e aprovação na generalidade, a Proposta do OGE 2022 será remetida às comissões especializadas da Assembleia Nacional.
