A Omunga, organização não-governamental angolana, exortou hoje o Presidente da República e os tribunais a acabarem com a “arrogância, arbitrariedade e atrocidades” na atuação da polícia nacional durante manifestações, criticando a repressão da marcha de sábado, em Luanda.
Em declarações à Lusa, o diretor da Omunga, João Malavindele, condenou hoje a atitude da polícia que “visou mais uma vez frustrar e impedir a realização de um direito fundamental consagrado na Constituição”.
“Parece que começam a se consumar as suspeições que havia após a reeleição do Presidente João Lourenço”, frisou, recordando o desfile militar “completamente desnecessário” na cerimónia de posse de João Lourenço, em setembro de 2022.
De lá para cá, acrescentou, “só temos assistido ambiente de intimidações, perseguições, assassinatos e outros males que põem em causa o Estado de direito e democrático”.
Ativistas que pretendiam marchar no sábado, em Luanda, pelo fim da perseguição às zungueiras (vendedoras ambulantes) e liberdade aos “presos políticos” viram a sua marcha reprimida por agentes da polícia e relatam cenas de violência, agressões e detenções.
João Malavindele refere que a manifestação é um direito cujo exercício não carece de qualquer autorização, lamentando que mesmo depois de debates e estudos sobre a temática os órgãos de soberania não consigam parar com a “arrogância e arbitrariedade” da polícia.
Mas, “até hoje, quer os órgãos de soberania e os tribunais não conseguem pôr um freio nisso, acabar com essa arrogância, com esta arbitrariedade que se tornou a nossa polícia nacional”, apontou.
“Então, já é o momento de começarmos a ver a polícia como uma instituição verdadeiramente republicana e que vela pela proteção dos cidadãos, mas o que temos estado a assistir é um papel completamente ao contrário àquilo que orienta a nossa Constituição quando da polícia se trata”, criticou.
Para o líder da Omunga, o Presidente da República precisa intervir e dar orientações para acabar com essas atrocidades, apontando o que chamou de “desalinhamento” a nível do executivo, sobretudo nos ministérios da Justiça e Direitos Humanos e do Interior.
Malavindele questionou mesmo as ações de promoção dos direitos humanos por parte do órgão de tutela, considerando que as mesmas “colidem” com as do Ministério do Interior, “que, em nome da manutenção da ordem, viola sistematicamente os direitos humanos”.
“Isso é grave, Angola precisa de ser debatida de forma séria para que tenhamos um país também sério e bom para se viver”, rematou.
