Para onde vai o “erário público” para combater a extrema fome e pobreza em Angola?

O destino dos 25 milhões de kwanzas que as administrações municipais em Angola recebem mensalmente para o combate à fome e à pobreza não é claro. Sociedade civil pede maior fiscalização dos fundos por parte do Governo.

Com o objetivo de reduzir os níveis extremos de fome, pobreza e outras vulnerabilidades sociais, desde 2018 o Governo central angolano, através do Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), disponibiliza mensalmente o equivalente em mais de 56 mil euros aos administradores municipais.

No entanto, na prática, as famílias continuam cada vez mais vulneráveis. Numa visita feita pela DW em dezembro à aldeia do Bundo, a mais de 20 quilómetros de Menongue, província do Cuando Cubango, a população clamava por apoios.

Zeferino Cassanga é a voz autorizada para falar em nome da comunidade. Entre as várias necessidades locais, o jovem de 22 anos destaca: “Para cultivar melhor, nós precisamos de sementes e apoio alimentar para nos ajudar e termos força para trabalhar”.

Adriana Lemos, estudante e residente no bairro Paz, nos arredores de Menongue, conta que no seu bairro nem água canalizada existe. Até para matar a sede a população consome a água do rio.

A jovem diz que o povo não tem alternativas: “Nós sabemos que é uma água que não é tratada, é uma água que tem muito lixo, mas como não temos como fazer, somos obrigadas a beber a mesma água.”

Para onde vai a verba?

Mas como e para onde é canalizada a verba direcionada pelo Governo para acabar com a pobreza?

Pascoal Baptistini, diretor-geral da ONG MBAKITA – Missão de Beneficência Agropecuária do Kubango, Inclusão, Tecnologia e Ambiente diz que estes recursos têm destino incerto.

Devido à ausência de um estudo de viabilidade e auscultação às organizações sociais, Baptistiny diz que o projeto iniciado há quatro anos é um fiasco.

“Em Menongue, a população em geral, que poderia beneficiar deste programa, encontra-se numa situação calamitosa. Se em Menongue, que é o maior centro populacional da província, o programa não funciona, imagine noutros municípios”, critica.

Na prática, diz o diretor da MBAKITA, “os beneficiários não têm acesso, não têm recebido nada, não têm beneficiado de nada. Se o beneficiário final não recebe, significa que têm dado destinos incertos.”

Segundo Pascoal Baptistini, a sua organização não faz mais coisas por falta de financiamento, apesar de apresentar ao Executivo local relatórios sobre as necessidades da população.

Mais fiscalização do Governo

Por seu turno, o pastor Jeremias António lamenta que o dinheiro destinado pelo Governo central não se reflita na vida real dos destinatários. “Porque se formos ver a maneira como as nossas comunidades estão vivendo, então precisa-se de mais empenho para com o uso destes fundos”, diz.

“Como é dinheiro orientado para ajudar as populações, é preciso que o grupo-alvo saiba como é que estes fundos têm sido aplicados”, defende o pastor.

O líder religioso considera que falta fiscalização do Governo angolano e alerta que muitas famílias padecem de fome e de outros problemas. “É preciso unir forças, tanto por parte do Governo, assim como também por outras forças vivas. Estes 25 milhões de kwanzas precisam de uma fiscalização adequada. Provavelmente haveria uma forma de como se aplicar para que cheguem às populações”, apela.

A DW África contactou o Gabinete Municipal da Ação Social, Família e Igualdade do Género em Menongue, mas sem sucesso.

Segundo dados do World Poverty Clock, o “Relógio da Pobreza Mundial” que monitoriza o progresso contra a pobreza a nível global e regional , 54% da população angolana vive na pobreza extrema, com menos de 1,90 dólares por dia.

 

 

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