O Bloco Democrático (BD) considerou esta Quinta-feira que Angola vive uma situação de crise profunda, sem sinais de estabilização em breve, defendendo um subsídio de desemprego e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) zero, em produtos básicos.
Segundo Nelson Pestana “Bonavena”, vice-presidente do Bloco Democrático (BD), partido que integra com a UNITA e o projecto político PRA JA Servir Angola, a plataforma política Frente Patriótica Unida (FPU), criada nas eleições gerais de 2022, “nunca o país teve indicadores tão baixos como agora”.
“Nunca a pobreza e a miséria foram tão gritantes como agora. Nunca o país esteve assolado com tantas crises: crise política, crise financeira, crise económica, crise social, crise alimentar, crise moral”, salientou Nelson Pestana quando apresentava a posição do Bloco Democrático (BD) sobre o Estado da nação em Angola.
Nelson Pestana salientou que a crise que o país vive é estrutural e não circunstancial, por isso “não basta colocar as culpas na conjuntura política internacional [covid-19, guerra na Ucrânia e agora o conflito Israel/Hamas] para justificar a incapacidade de respostas concretas aos problemas do país e dos angolanos”.
“A instabilidade política verifica-se isto sim na situação de conflito em Cabinda e nas Lundas, que o executivo finge não existir. O país carece, pois, duma política realista de ataque aos problemas internos e não da demagogia da desculpa permanente com os problemas forâneos”, vincou.
O vice-presidente do Bloco Democrático (BD) defendeu a adopção imediata da medida de IVA 0 por cento para os produtos da cesta básica, para as despesas da escolarização e para os medicamentos, principalmente os necessários ao combate das doenças endémicas e crónicas.
“Os angolanos estão sufocados. Já apertaram o cinto até ao limite dos ossos! Não basta alargar a base tributária, é necessário também torná-la de maior qualidade. É incontornável a promoção de uma política de bons salários. Não é possível estabilizar as contas públicas retirando os subsídios dos preços, fazer a modernização da economia pela redução de postos de trabalho e a promoção do desenvolvimento nacional com salários de miséria”, expressou.
O Bloco Democrático (BD) defende, também, uma mais equilibrada distribuição das mais-valias entre o capital e o trabalho, apoiando a reivindicação dos sindicatos angolanos que propõem um salário mínimo equivalente a 300 dólares, uma revisão e harmonização gradual dos salários da função pública e a atribuição de subsídios diferenciados para servidores públicos do interior.
Além do desagravamento de 10 por cento do Imposto do Rendimento do Trabalho (IRT), Nelson Pestana disse que é preciso o Governo criar um subsídio de desemprego formativo, em que os desempregados sejam enquadrados num programa de formação e remunerados durante essa fase.
Sobre as eleições autárquicas, o Bloco Democrático (BD) considera-as absolutamente necessárias, tendo ainda manifestado o seu apoio ao processo de destituição do Presidente da República, João Lourenço, apresentado pelo grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), “como medida saneadora e indicativa da emergência dum país sério capaz de vencer os obstáculos que uma pequena elite de política impõe ao país”.
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