Há mais de 100 anos que os EUA não matavam condenados à morte durante o período de transição presidencial. Trump tem acelerado as execuções de penas capitais.
Os Estados Unidos mataram esta sexta-feira o décimo condenado à pena de morte a nível federal desde que Donald Trump decidiu, em julho, voltar a aplicar a pena de morte em crimes sob a jurisdição federal (ou seja, que extravasam as fronteiras de cada um dos estados).
A morte de Alfred Bourgeois, de 56 anos, numa prisão federal no estado do Indiana, aconteceu às 20h21 de sexta-feira e ilustra a política de aceleramentodas execuções federais que tem sido implementada por Donald Trump, uma vez que é a segunda em dois dias consecutivos. Na quinta-feira, na mesma prisão, havia sido morto Brandon Bernard, de 40 anos de idade.
As execuções de Bourgeois e Bernard foram as primeiras a ocorrer durante o período de transição presidencial desde o mandato do Presidente Grover Cleveland, no século XIX.
Foi também a primeira vez em mais de 130 anos de história que o número de execuções federais num só ano atingiu os dois dígitos. A última vez que isso tinha acontecido havia sido em 1896, também sob a liderança de Grover Cleveland. Nesse ano, os EUA mataram 14 condenados à morte.
Alfred Bourgeois foi condenado à pena de morte em 2004 pelo homicídio da sua própria filha. Como explica a Associated Press, Bourgeois vivia no estado do Louisiana com a mulher e dois filhos. Depois da separação, o homem obteve a custódia da filha e, de acordo com o processo em tribunal, torturou a filha várias vezes, abusou sexualmente dela e acabou por matar a criança durante uma viagem de camião no Texas. O facto de os crimes terem ocorrido em vários estados fez com que a jurisdição passasse para a justiça federal.
Os advogados de Bourgeois argumentam que o condenado tinha deficiências cognitivas e sublinharam que era “vergonhoso” matá-lo “sem ter em conta as suas deficiências intelectuais”, sobretudo depois de vários anos de bom comportamento na cadeia. Os representantes legais do condenado procuraram comutar a pena para prisão perpétua, mas o tribunal rejeitou o pedido.
O caso de Brandon Bernard, que foi morto na quinta-feira, tinha atraído as atenções de várias figuras públicas, que apelaram à suspensão da pena de morte. Os famosos advogados Alan Dershowitz e Ken Starr, que tinham defendido Trump no processo de impeachment, juntaram-se à causa e procuraram também suspender a execução, mas a Casa Branca não cedeu ao pedido.
Bernard foi morto pelos Estados Unidos depois de ter sido condenado pela morte de um casal no estado do Iowa em 1999. Ele e outros jovens membros de um gangue tinham raptado o casal no estado do Texas. Na altura do crime, Bernard tinha 18 anos de idade.
Donald Trump não prevê respeitar a tradição de suspender a execução de penas capitais durante o período de transição presidencial: estão previstas mais três mortes de cidadãos norte-americanos condenados por crimes graves antes do dia 20 de janeiro, quando tomar posse Joe Biden. O futuro Presidente dos EUA já disse que pretende acabar com a pena de morte a nível federal e trabalhar no sentido de o mesmo ser feito nos vários estados.
João Francisco Gomes
