A Polícia Nacional de Angola (PNA) impediu esta noite a realização da vigília pela libertação do ativista “Tanaice Neutro, no Largo da Sagrada Família, em Luanda, e dispersou os manifestantes que gritavam por “liberdade e justiça” em favor do “preso político”.
A vigília “pacífica e sem armas” pela libertação do ativista angolano Gilson da Silva Moreira “Tanaice Neutro”, que há mais de cinco meses aguarda recurso, após condenação em primeira instância, foi abortada por efetivos da polícia, que ocuparam toda a extensão do local do protesto.
Perto das 18:00 locais, mais de duas dezenas de manifestantes dirigiam-se ao Largo da Sagrada Família, mas o cordão policial ali presente não permitiu a presença dos manifestantes, sob pretexto, segundo os ativistas, de que o Governo Provincial de Luanda “não deu aval” para a realização da vigília.
Os organizadores remeteram uma comunicação ao GPL, datada de 21 de março de 2023, com cópia igualmente remetida ao Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, onde expressam a pretensão da realização da atividade, como constatou a Lusa, no local.
Impedidos de realizaram os protestos no referido largo, os manifestantes decidiram concentrar-se a 500 metro daquele espaço e bem defronte à Igreja Universal do Reino de Deus, Rua Joaquim Kapango, gritavam “abaixo à ditadura e liberdade já”.
Com velas acesas e exibindo cartazes com a fotografia do ativista com dizeres “Tanaice Neutro Preso Político desde 2022”, quase meia hora depois afetivos da polícia apareceram no local e dispersaram os manifestantes.
“A polícia mais uma vez teve as suas atitudes macabras, fingindo que não recebeu a documentação ou ignorando aquilo que é a nossa vontade, estamos aqui para mais uma vez exercer um direito de cidadania”, disse à Lusa o ativista Matulunga César Kiala.
Segundo Matulunga, um dos organizadores da vigília, as autoridades foram previamente comunicadas sobre a atividade, mas estas apenas ligaram na quarta-feira “dando nota de que a ideia era mesmo boicotar a nossa atividade”.
A polícia, salientou, “alega que o GPL não deu aval da referida vigília, explicamos que a lei não diz que as manifestações ou vigílias sejam autorizadas, simplesmente carece de comunicação previa e foi assim que nós fizemos”, sustentou.
“Infelizmente essa polícia partidária que só sabe cumprir as orientações do tirano fez das suas, a polícia que nós temos está longe de ser uma polícia republicana”, lamentou.
“Não nos permitiram chegar no espaço porque a polícia tomou a posição de assumir aquela posição coerciva (…). Estamos aqui, o Tanaice é um jovem que tem o direito da sua liberdade, a sua liberdade está coartada há um ano e quase seis meses e não podemos permitir”, atirou.
“Tanaice Neutro”, considerado “preso político”, foi condenado, em 12 de outubro de 2022, a uma pena de prisão suspensa de 1 ano e três meses pela prática do crime ao ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos.
A sentença de julgamento do ativista, foi lida pelo juiz da causa, Daniel Ferreira, na 1.ª secção do Tribunal da Comarca de Luanda, que deu como procedente, porque provada parcialmente, a acusação do MP.
Segundo o tribunal, ficou provado que o ativista “Tanaice Neutro”, 35 anos, cometeu o crime de ultraje contra o Estado, seus símbolos e órgãos por ter chamado o Presidente angolano de “bandido e palhaço” e ter atribuído a mesma denominação aos efetivos da polícia nacional, nos vídeos que o ativista gravou e partilhou nas redes sociais.
No entanto, o tribunal suspendeu a execução da pena aplicada por um período de dois anos sob a condição do arguido se retratar às entidades lesadas no processo e pela mesma via no prazo de 15 dias.
O MP manifestou-se inconformado com a decisão do juiz da causa e interpôs recurso ao Tribunal da Relação com efeito suspensivo da pena, situação que faz com que “Tanaice Neutro” continua detido, aguardando resposta do recurso.
O advogado Francisco Muteka lamentou, em janeiro passado, a manutenção da prisão preventiva de Tanaice Neutro, que padece de hemorroides e com a “saúde debilitada”, acreditando na dilatação desse período devido ao número de processos em apreciação no Tribunal da Relação.
