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Liberdade no Mundo 2021: “Práticas de partido único mantêm Angola no grupo de não livres” – Freedom House

Analistas dizem que a classificação da Freedom House pune a actuação das autoridades, mas há margem para uma sociedade civil influenteA violência nas manifestações...

Angola: UNITA formaliza pedido de “audição sobre ataque cibernético a Ministério das Finanças angolano”

A União para a Independência Total de Angola (UNITA) anunciou hoje que solicitou uma audição aos ministros angolanos das Finanças e Telecomunicações e aos...

Angola: João Lourenço nomeia “quatro novos juízes para Tribunal de Contas”

O Presidente angolano nomeou hoje quatro novos juízes para o Tribunal de Contas, para substituição de igual número de magistrados que terminaram o mandato,...

Angola: Proposta de lei de Revisão da Constituição “entregue ao parlamento”

O Executivo entregou nesta terça-feira, à Assembleia Nacional, a proposta de Lei de alteração à Constituição da República de Angola em vigor desde 5...

Angola: Revisão da Constituição é uma “vitória da oposição”, reivindicam UNITA e CASA-CE

A UNITA e a CASA-CE consideram que o anúncio feito hoje pelo Presidente da República, João Lourenço, de que vai propor uma revisão à...

Angola: OMUNGA advoga junto do Presidente “o caso das Salinas e outras famílias à deriva em Benguela”

Perante o que chama de falta de soluções locais para o problema das famílias desalojadas do bairro das Salinas, em Benguela, a associação cívica...

Angola: Revisão constitucional angolana impede “Presidente em fim de mandato de tomar decisões de fundo”

O Presidente da República em fim de mandato fica impedido de tomar decisões de fundo que possam vir comprometer o seu sucessor, prevê a...

Angola: Analistas alertam para “tentações de se alterar o mandato presidencial”

O anúncio de uma revisão pontual da Constituição angolana feito pelo Presidente João Lourenço nesta terça-feira, 2, já provoca reacções em Luanda. Embora se desconheçam...

Angola: João Lourenço propõe “revisão constitucional que pode permitir fiscalização do Governo pelo Parlamento”

"Revisão pontual" vai eliminar gradualismo nas autárquicas, fixar o período para as eleições gerais, definir a independência do banco central, entre outros aspectosO Presidente...

Angola: Revisão constitucional prevê “intervenção do parlamento em nomeação para BNA”

A proposta de revisão da Constituição angolana prevê a constitucionalização das funções do Banco Nacional de Angola (BNA) e a intervenção da Assembleia Nacional...
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