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Angola: Artigo 333.º: Estará a liberdade de expressão em causa em Angola?
À DW, jurista e ativista dizem que Artigo 333.º do novo Código Penal angolano coloca em causa a liberdade de expressão em Angola. Vice-Procurador-Geral...
Angola: Crise e protestos podem levar justiça angolana a acusar Manuel Vicente
A consultora Eurasia considerou hoje que a crise económica e o crescente descontentamento popular em Angola vai levar o Governo a aprofundar a luta...
Angola: Governo reconhece “excessos” em manifestação e critica “interferência política”
O ministro da Justiça e Direitos Humanos angolano considerou que houve “excessos” de manifestantes e polícia no passado dia 11 de novembro, apontando um...
Angola: Vice-PGR desvaloriza polémica sobre pena por ultraje à figura do Presidente
O vice-Procurador-Geral da República angolano desvalorizou as preocupações sobre o artigo 333 do novo Código Penal, que condena o ultraje ao Presidente da República...
UE: Liberdades têm de continuar a ser respeitadas em Angola
A embaixadora da União Europeia em Angola apelou hoje ao respeito pelos direitos humanos e liberdade de expressão apesar das restrições impostas pela covid-19,...
UE: União Europeia alerta para respeito pelas liberdades e direitos humanos em Angola
Embaixadora em Luanda diz ter recebido garantias do Governo que direitos serão respeitadosA União Europeia (UE) está preocupada com o respeito dos direitos humanos...
Angola: Pai de manifestante morto em Luanda apela a João Lourenço
Aqueles que deviam ser guardiões da justiça são coniventes em esconder a verdade, diz Alfredo Miguel Matos que fala de situação “extremamente dolorosa” para...
Angola: Proposta de orçamento debaixo de fogo da oposição
UNITA diz que se vai gastar mais em viagens do que na investigação e desenvolvimento na educaçãoO Parlamento angolano iniciou hoje a discussão do...
Angola: Moradores ao relento lançam apelo ao PR para acabar com os “marimbomdos” em Cacuaco
Casas deles foram demolidas pela Administração do município de Cacuaco, em LuandaMoradores do bairro Merengue, nas imediações do Sequele, em Luanda, apelam ao Presidente...
Angola: Artigo do Código Penal que condena ultraje ao Presidente visto como ameaça à liberdade de expressão
Juristas angolanos consideraram que a nova lei de liberdade de imprensa, que condena o ultraje à figura do Presidente da República, é um retrocesso,...
