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Caso Inocêncio Matos: Ministro reconhece “excessos” em manifestações
Francisco Queiroz diz que "aproveitamento político" estragou uma situação que poderia ter sido "normal". Para ministro, a manifestação é um direito dos cidadãos e...
Angola: NOVO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL SOB ESCRUTÍNIO
A Lei n.º 39/20, de 11 de Novembro, aprovou o novo Código de Processo Penal (CPP) em Angola, que entrará em vigor na mesma...
Angola: O País regressou aos “métodos autoritários que não levam a lado algum
O antigo primeiro-ministro de Angola Marcolino Moco criticou hoje a repressão policial durante duas manifestações, em 24 de outubro e 11 de novembro, e...
Angola: Advogado de família de jovem morto em manifestação pediu autópsia independente
O advogado dos familiares do jovem morto em 11 de novembro, na sequência de uma manifestação em Luanda, entregou junto das autoridades angolanas um...
Protestos em Angola: “Corremos o risco de ver um jornalista morto”
Jornalistas angolanos exigem explicações à Polícia Nacional por violência contra profissionais que cobriam a manifestação de 11 de novembro, em Luanda. Sindicato pede ainda...
Angola: Artigo 333.º: Estará a liberdade de expressão em causa em Angola?
À DW, jurista e ativista dizem que Artigo 333.º do novo Código Penal angolano coloca em causa a liberdade de expressão em Angola. Vice-Procurador-Geral...
Angola: Crise e protestos podem levar justiça angolana a acusar Manuel Vicente
A consultora Eurasia considerou hoje que a crise económica e o crescente descontentamento popular em Angola vai levar o Governo a aprofundar a luta...
Angola: Governo reconhece “excessos” em manifestação e critica “interferência política”
O ministro da Justiça e Direitos Humanos angolano considerou que houve “excessos” de manifestantes e polícia no passado dia 11 de novembro, apontando um...
Angola: Vice-PGR desvaloriza polémica sobre pena por ultraje à figura do Presidente
O vice-Procurador-Geral da República angolano desvalorizou as preocupações sobre o artigo 333 do novo Código Penal, que condena o ultraje ao Presidente da República...
UE: Liberdades têm de continuar a ser respeitadas em Angola
A embaixadora da União Europeia em Angola apelou hoje ao respeito pelos direitos humanos e liberdade de expressão apesar das restrições impostas pela covid-19,...
