Angola emitiu, nos últimos dois anos, 1,7 milhões de bilhetes de identidade e atribuiu 3,2 milhões de registos de nascimento, informou hoje o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano.
Francisco Queiroz considerou que “está a correr bem” o “Programa de Massificação do Registo de Nacimento e Atribuição do Bilhete de Identidade” iniciado em 2019.
Segundo o ministro, os resultados alcançados até à data para o registo de nascimento representam 36% das metas definidas para o programa, enquanto para o bilhete de identidade 27%.
O ministro frisou que o programa previa registar 6.044.225 cidadãos e emitir 4.232.814 bilhetes de identidade, o que significa que se está a 54% e 40%, respetivamente, da meta.
“Assim desde o início do programa, em novembro de 2019 até maio deste ano foram efetuados 3.288.285 registos de nascimento e atribuídos pela primeira vez 1.710.688 bilhetes de identidade”, disse Francisco Queiroz.
O governante angolano disse que estão por registar 5.826.788 cidadãos e por identificar, pela primeira vez, 4.562.274 cidadãos.
Numa visita de constatação, entre abril e maio, da coordenação técnica do programa, a alguns municípios das províncias do Huambo, Cuando Cubango, Bié, Huíla, Cunene, Namibe, Benguela e Cuanza Sul, foram verificadas algumas irregularidades na emissão de registo de nascimento e bilhetes de identidade.
O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos sublinhou que o programa está a correr bem, “apesar de algumas falhas no processo e de alguns constrangimentos conjunturais, que comprometeram, de certo modo, melhores resultados face às metas em mente”.
“Mas se fizermos a avaliação em comparação com outros resultados obtidos noutros programas e até durante a legislatura anterior concluiremos que este programa está a correr muito bem”, afirmou.
De acordo com o ministro, continua a haver preocupações relativamente aos furtos de equipamentos, concluindo-se que este trabalho tem que ser feito em cooperação com as outras instituições que concorrem para a segurança e ordem interna.
Uma das recomendações do encontro, vai no sentido de se reforçar o capital humano (brigadistas), pontualidade no subsídio aos brigadistas, aquisição de meios como viaturas, motos e bicicletas, também material publicitário para mobilizar os cidadãos para procurarem os serviços de identificação e atribuição do bilhete de identidade.
O programa tem um orçamento de 8,1 mil milhões de kwanzas, para despesas operacionais, pagamento de brigadistas e aquisição de viaturas.
O ministro sublinhou que apesar da execução financeira ter corrido de acordo com o que estava previsto as províncias da Huíla, Huambo, Bié, Cuando Cubango, Cunene, Malanje, Uíje a Zaire estão “muito abaixo” do esperado em termos de execução física.
Já as províncias de Benguela, com 75%, Luanda, com 52%, e Cuanza Sul, com 52%, estão com bom nível de execução do programa.
