O Banco Mundial garante mobilizar um financiamento de 1,7 mil milhões de dólares, no curto prazo, para apoiar os programas do Governo angolano, segundo fez saber o director-geral para Angola
Jean Christophe Carret fez estas declarações, ontem, no Ministério das Finanças, em Luanda, à margem da assinatura de quatro acordos, avaliados em 417 milhões de dólares para projectos de energia e águas e outros, dos quais 167 milhões foram desembolsados pela Agência Francesa de Desenvolvimento.
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, em representação do Governo angolano, disse que dos acordos assinados, 250 milhões de dólares estão destinados para a Educação, concretamente o “empoderamento das raparigas e aprendizagem para todos (PAT II)”. Para o sector de Energia e Águas, foi acordado um valor global de 417 milhões de dólares, dos quais 250 milhões pelo Banco Mundial e 167 milhões pela Agência Francesa de Desenvolvimento.
De acordo com a ministra das Finanças, além destes financiamentos, há uma garantia por parte do Banco Mundial e o Governo francês, ainda não accionada, para o projecto de Águas do Bita, com o qual se prevê aumentar substancialmente a produção e distribuição de água para a zona Sul de Luanda.
Vera Daves explicou que para o período de amortização dos financiamentos, as regras estendem-se num prazo de 2025 a 2026 na maior parte dos casos, ou seja são projectos de médio a longo prazo com taxas de juros acessíveis que darão espaço para o Governo angolano fazer o serviço da dívida de forma mais tranquila.
Cobertura do défice
Por seu turno, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, disse que com o projecto Bita se vai adicionar mais 250 mil metros cúbicos de água e atender, a grosso modo, cerca de 1 milhão de pessoas residentes na parte Sul de Luanda. Não irá cobrir na totalidade o défice, mas um terço dos problemas de abastecimento da água da capital.
O projecto está a ser preparado há dois anos e vai compreender uma captação de água, sistema de armazenamento e rede de distribuição.
“Queremos ver de forma rápida os projectos a serem executados , porque temos um contrato de mais de mil milhões de dólares, que implica naturalmente ser geridos pelo Ministério das Finanças por ter fechado a estruturação. Esse conjunto de contratos tem a garantia do Banco Mundial com cerca de 500 milhões de dólares, e hoje esse acordo foi assinado”, disse.
Conforme acrescentou, em relação ao projecto de electricidade, existem duas componentes: a primeira é o reforço da capacidade institucional do sector para permitir que as empresas operacionais possam operar com maior eficiência e deixarem de ter a dependência do OGE que têm até hoje.
Por outro lado, aumentar o acesso à electricidade, o que implica electrificar as províncias de Luanda, Benguela Huíla e Huambo e ainda as sedes municipais para que, aproximadamente, um milhão de pessoas possam beneficiar de electricidade com a execução.