Portugal: Consultor de política anti-corrupção defende que ex-PCA da Sonangol seja responsabilizado criminalmente

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O Presidente da Transparência e Integridade em Portugal, João Paulo Batalha considera que as suspeitas agora conhecidas sobre a conduta de Manuel Vicente são gravíssimas.

Em causa está a informação, segundo a qual, uma empresa detida pelo também ex-Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, terá lucrado três mil milhões de dólares norte-americanos com a transação de dois blocos petrolíferos que tinham sido cedidos a custo zero pela empresa Sonangol.

“Estamos falar de um desfalque gigantesco com prejuízos da empresa pública Sonangol e, infelizmente seguem um padrão já conhecido sobre o estatuto da empresa, como uma espécie de “milheiro” da elite do regime angolano, que normalmente tem vindo a servir ao longo de muitos anos de riqueza do petróleo e, de outras riquezas do País, para benefício particular” , disse à Rádio MFM.

O também consultor de política anti-corrupção, considera que a denúncia como um caso chocante, de apropriação indevida dos recursos petrolíferas de Angola, para beneficiar um conjunto de altas figuras do estado tendo a cabeça na altura o presidente da Sonangol.

“Isto mostra como os recursos que deviam ser do povo angolano, tem vindo a ser roubado ao longo dos anos, tendo como cabeça algumas das principais figuras do estado angolano, incluindo o ex-vice-presidente da República Manuel Vicente”.

João Paulo Batalha vai mais longe devido a gravidade do caso, e encoraja as autoridades judiciais angolanas, a avançar com uma investigação profunda e cabal, no sentido de se tirar proveito de outras investigações já feitas noutros países e, recolher informações relevantes que permitam fazer uma averiguação e chegar a conclusão com relativa rapidez.

Acrescentou que, o que está em causa, é a obrigação de o Estado de Direito funcionar e as autoridades fazerem o seu trabalho sem olhar para o estatuto político, económico ou social das pessoas envolvidas. “Porque estamos aqui a falar de um desfalque absolutamente avassalador e de recursos que obviamente fazem falta ao legislador para tentar combater as imensas carência e necessidades do povo angolano” enfatizou.

A justiça tem aqui uma chamada acção muitíssimo urgente que tem de atender para se conseguir verdadeiramente recuperar parte desse dinheiro que terá sido roubado dos cofres da Sonangol. “Manuel Vicente tem sido protegido pelo presidente, João Lourenço ao colocar toda sua força política e diplomática do Estado angolano, no processo que em Portugal decorria contra ele por suspeitas de corrupção e, todas as infraestrutura do governo angolano, fez uma forte pressão para que Manuel Vicente não fosse julgado em Portugal”, concluiu.

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