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Portugal: Presidente do Tribunal Supremo de Angola afirma que o país precisa de “150 juízes” de garantia

O presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, afirmou esta sexta-feira que o pais precisa, numa primeira fase, de 150 juízes de garantia para a cobertura das comarcas existentes.

Ao intervir no encerramento do primeiro curso de juízes de garantia e de magistrados do Ministério Público, Joel Leonardo afirmou que apenas foi possível formar 128.

Na óptica do presidente do Tribunal Supremo, não basta a implementação de comarcas sem magistrados ou funcionários judiciais.

Referiu que os caminhos apontam para a melhoria das condições de funcionamento dos tribunais do país.

Salientou que, com a abertura das vias de circulação, a procura dos cidadãos pelos tribunais aumentou de forma significativa, sobretudo, naquelas localidades onde a administração do Estado tardou a chegar.

“Precisamos de mais juízes uma vez que a procura é enorme, sendo um imperativo colocar a justiça mais próxima dos cidadãos”, frisou.

Joel Leonardo referiu que aos juízes de garantias se lhes exige coragem, coerência, rigor, competência, noção de Estado e um faro contínuo de querer aprender.

Entretanto, o secretário de Estado para a Justiça, Orlando Fernandes frisou que o Executivo está atento à formação, no quadro da Reforma da Justiça e do Direito em curso no país.

Explicou que a formação se inscreve no Plano de Desenvolvimento Nacional 2017/2022 que e no Programa de Reforma e Modernização da Administração da Justiça.

 

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