O presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, afirmou esta sexta-feira que o pais precisa, numa primeira fase, de 150 juízes de garantia para a cobertura das comarcas existentes.
Ao intervir no encerramento do primeiro curso de juízes de garantia e de magistrados do Ministério Público, Joel Leonardo afirmou que apenas foi possível formar 128.
Na óptica do presidente do Tribunal Supremo, não basta a implementação de comarcas sem magistrados ou funcionários judiciais.
Referiu que os caminhos apontam para a melhoria das condições de funcionamento dos tribunais do país.
Salientou que, com a abertura das vias de circulação, a procura dos cidadãos pelos tribunais aumentou de forma significativa, sobretudo, naquelas localidades onde a administração do Estado tardou a chegar.
“Precisamos de mais juízes uma vez que a procura é enorme, sendo um imperativo colocar a justiça mais próxima dos cidadãos”, frisou.
Joel Leonardo referiu que aos juízes de garantias se lhes exige coragem, coerência, rigor, competência, noção de Estado e um faro contínuo de querer aprender.
Entretanto, o secretário de Estado para a Justiça, Orlando Fernandes frisou que o Executivo está atento à formação, no quadro da Reforma da Justiça e do Direito em curso no país.
Explicou que a formação se inscreve no Plano de Desenvolvimento Nacional 2017/2022 que e no Programa de Reforma e Modernização da Administração da Justiça.
