Desde a tomada de posse para o seu segundo mandato, o Presidente João Lourenço aprovou 37 despachos presidenciais na modalidade de contratação simplificada, para fazer face a diversas obras em todo o território Nacional.
Cálculos feitos por este portal, com base nos despachos publicados em Diário da República, o valor global dos contratos por ajuste directo em cinco meses rondam os 3,7 mil milhões de dólares norte-americanos (quase 2 biliões de kwanzas), resultante da autorização de 20 adjudicações directas nos três últimos meses de 2022, dez no primeiro mês de 2023 e agora sete no mês corrente.
“De realçar que o número de despachos não reflecte necessariamente o volume de contratos que foram autorizados por João Lourenço, na medida em que este número ultrapassa os 100. Por exemplo, só o somatório do número de contratos contido nos despachos presidenciais n.º 10/23, de 23 de Janeiro, e n.º 7/13 de 19 de Janeiro, perfazem um total de 84 contratos”.
Entretanto, o Presidente João Lourenço em entrevista colectiva, em Junho de 2022, justificou que o recurso à forma de contratação simplificada, por via de decretos presidenciais, está prevista na Lei da Contratação Pública, e é uma das modalidades ao seu dispor para a contratação de projectos ou serviços, quando o executivo não dispõe de recursos financeiros.
“Em alguns casos, o Estado recorre a empresários para a construção de determinada infra-estrutura, mas não tem recursos. E entre quem consegue financiamento a melhor proposta é escolhida pelo Estado [contratação por convite], mesmo sem haver concurso público. E isso, por vezes, dá a impressão que estamos a entregar projectos por simpatia a determinadas empresas”, rebateu.
A consulta aos despachos permitiu igualmente apurar que — dos mais de 30 despachos por ajuste directo — a maior parte deles não revela o nome das empresas contratadas. Uma opção que passou a fazer regra. No entanto, dentre as poucas reveladas, destacam-se as habituais Omatapalo, Dar Angola e a Gemcorp.
Encontra-se também a Sociétte Fraçaise D´Equipamente Hospitalar, a Turkish Aerospace, Brighten Strabegy e Operations, Focus Education e a Adone Project Managent.
Números globais
Total de Despachos por ajuste directo: 37
Número de contratos por ajuste directo:Mais de 100 em cinco meses de governo (Segundo mandato)
Valores em USD: 3 752 454 453,96 (3,7 mil milhões USD)
Valores em Kz: 1 890 601 379 011,34 (1,8 biliões de Kz)
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