Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço quer evitar “demasiados vistos” do Tribunal de Contas (TdC) nas empreitadas públicas

Dirigindo-se ao novo juiz presidente do TdC e aos demais juízes daquele órgão, hoje empossados, João Lourenço referiu que o seu executivo está a um bom ritmo na construção de infraestruturas e pensa acelerar ainda mais.

Apelou aos juízes conselheiros do Tribunal de Contas e, em particular, ao seu juiz presidente, Sebastião Domingos Gunza, a criar maior capacidade para que o órgão consiga acompanhar o ritmo de trabalho do seu executivo.

“Vejam em que situações é que o visto do Tribunal de Contas deve ser um visto prévio, mas haverá com certeza casos em que, se calhar, não haverá necessidade de o visto ser prévio”, observou João Lourenço.

“Não gostaríamos de ver o Tribunal de Contas a aparecer à opinião pública como um fator de estrangulamento neste nosso ritmo de execução de projetos”, sinalizou, particularizando as infraestruturas dos setores da energia, águas, saúde e educação.

O Presidente angolano empossou hoje Sebastião Domingos Gunza no cargo de juiz presidente do TdC (que passou, também hoje, à reforma enquanto comissário chefe da Polícia Nacional), quatro outros juízes deste órgão e um juiz conselheiro do Tribunal Supremo.

Manuel da Cruz Neto, Sebastião Jorge Diogo Bessa, Armindo Gideão Kinjiquisse Jelembi e Januário José Domingos (Tribunal de Contas) e Carlos Alberto Cavuquila (Tribunal Supremo) são os juízes também empossados na cerimónia, que decorreu no Palácio Presidencial.

João Lourenço, na sua intervenção, referiu igualmente que o seu Governo está empenhado em continuar a executar um conjunto de projetos essenciais em diferentes setores, exortando os magistrados do TdC a acompanharem a velocidade do executivo.

Numa outra cerimónia, também hoje realizada, o chefe de Estado angolano deu posse ao novo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Manuel Tiago Dias, e a um novo membro do Conselho Económico e Social, Rui Malaquias.

Dar continuidade ao trabalho de José de Lima Massano, ex-governador do BNA e agora ministro de Estado para a Coordenação Económica, foi o que João Lourenço pediu ao novo governador do banco central.

O Presidente angolano espera que Manuel Tiago Dias, “quadro antigo da casa e experiente”, coloque o BNA a cumprir a missão de manter forte o kwanza – moeda angolana, em depreciação acentuada nas últimas semanas – e de controlar a inflação.

“Porque só com políticas corretas do Banco Nacional de Angola (BNA) é que conseguiremos ter uma economia também forte”, notou.

Disse igualmente que não foi mera coincidência que deu posse na mesma ocasião ao governador do BNA e a um membro do Conselho Económico e Social, “órgão de extrema importância” que agrupa um conjunto de “mentes pensantes” em matéria de economia.

“De igual forma, também, contribuirão, com certeza, para que possamos cumprir com a nossa principal missão, quando se fala de economia angolana, que é a de claramente conseguirmos diversificar a nossa economia”, sustentou.

Para João Lourenço, a diversificação da economia angolana “é algo que muito se tem falado” e reconheceu que “ainda há muito mais por se fazer”.

“Ou seja, em matéria de diversificação da economia estamos muito longe de nos darmos por satisfeitos”, salientou, pedindo trabalho conjunto para este objetivo, que classificoi como “a salvação” do país.