O Principal Partido da Oposição angolana, UNITA, vai levar a presidente da Assembleia Nacional à justiça se não corrigir o que considera ter sido uma violação grosseira do regimento interno da Assembleia Nacional.
Numa conferência de imprensa nesta quarta-feira, 18, o líder do grupo parlamentar deu um prazo de oito dias a Carolina Cerqueira para se retratar e garante que o processo para destituir o Presidente da República só está a começar.
“Nenhum ator político deve agir fora da lei e se não houver a reparação deste dano, vamos levar à responsabilização a senhora presidente da Assembleia Nacional porque foi ela quem dirigiu o ato ilegal, vamos agir neste sentido”, assegurou Liberty Chiyaka.
Aquele parlamentar acrescentou que a presidente do Parlamento não observou “os procedimentos para organizar devidamente a reunião”, não disse que a reunião seria a portas fechadas, e, segundo Chiyaka, Cerqueira “estava obrigada a justificar isso fazendo constar da convocatória”, fatos que jusfificam a nulidade do ato.
“Estamos, sim, convictos que os juízes do Tribunal Constitucional em consciência vão decidir favoravelmente a nossa pretensão”.
Do outro lado, do partido no poder, a convicção é contrária.
O antigo deputado e jurista João Pinto considera que a própria UNITA falhou na preparação do processo de destituição.
“Não há nenhum procedimento de nulidade, não há, a presidente da Assembleia Nacional agiu bem, decidiu quase no mesmo dia levou à Comissão Permanente, a UNITA cometeu o erro de em véspera do discurso sobre o estado da nação, criar um fato político só que se deu mal, parece não conhecer a norma do regimento que nós fizemos parte da sua elaboração, há um conjunto de procedimentos prévios não têm nada a ver, a UNITA errou ao se precipitar, sem pensar no assunto”, sustenta Pinto.
Liberty Chiaka prometeu que a UNITA vai dar entrada da carta nas próximas horas no Gabinete da presidente da Assembleia Nacional a pedir que ela se retrate e, caso contrário, irá recorrer ao Tribunal Constitucional.
Grupo Parlamentar dá a Carolina Cerqueira oito dias para se retratar do “ato nulto”, segundo Libety Chiyaka
