Na última sessão do Parlamento angolano, o MPLA, no poder, acusou os deputados da oposição de apenas aprovarem orçamentos para receber casas e carros. Em reação, a UNITA diz que tudo não passa de uma grande mentira.
Continuam a gerar polémica os pronunciamentos do deputado Agostinho Van-Dúnem, do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que acusou a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) de estar apenas preocupada com as suas benesses.
Esta semana, o maior partido da oposição votou contra o Orçamento Geral do Estado, na votação na generalidade. E, segundo Agostinho Van-Dúnem, a UNITA só aprova um tipo de orçamento.
“O único orçamento que vocês aprovam – é bom que se diga isso ao povo angolano – o único orçamento que a oposição aprova é o orçamento interno da Assembleia Nacional. E sabem porquê? É o orçamento que paga salários é o orçamento que dá carro, é o orçamento que dá casa. Este é o único orçamento. É o único orçamento”, declarou.
O orçamento da Assembleia Nacional também integra o Orçamento Geral do Estado. Tanto para 2022 como para 2023 foram projetadas despesas correntes da Assembleia na ordem dos 39 mil milhões de kwanzas, o equivalente a mais de 71 milhões de euros.
Para este ano estão ainda previstas despesas para “investimentos”: mais 11 mil milhões de kwanzas (cerca de 20 milhões de euros).
Pura demagogia responde a UNITA
Para a UNITA, os pronunciamentos do deputado não passam de demagogia. “Não há, nunca houve e penso que nunca haverá um Orçamento Geral do Estado em que dentro dele haja um orçamento da Assembleia Nacional a oferecer carros e casas aos deputados. Isso é mentira”, diz Mihaela Weba, deputada do grupo parlamentar da UNITA.
“Desde a primeira legislatura até agora, não há um único deputado da UNITA a que tenha sido oferecida uma casa”, sublinha.
A UNITA disse ter votado esta semana contra o OGE pelo que chamou de “absurdo de autorizações exageradas ao titular do poder executivo, configurando um risco para a gestão eficiente e eficaz das finanças públicas”.
Queixou-se ainda que não está prevista no orçamento a “institucionalização efetiva das autarquias em todos os municípios”.
Em resposta às palavras do deputado do MPLA, Mihaela Weba deixa ainda um esclarecimento: “Todo o mundo sabe que os carros protocolares e as viaturas de apoio às residências dos senhores deputados, estão em nome da Assembleia Nacional.”
“Qualquer polícia que nos mandar parar sabe que vai encontrar uma declaração em como aquele bem é da Assembleia e foi adstrito ao utilizador deputado X. Portanto, também não é verdade que o orçamento da Assembleia Nacional atribui gratuitamente a titularidade para os deputados da UNITA”, explica a deputada.
Mais investimentos na saúde e na educação
Na segunda-feira (16.01), o Partido Humanista de Angola votou a favor do Orçamento Geral do Estado, mas disse que iria insistir num aumento da fatia para o setor social durante o debate na especialidade.
Os outros partidos com assento parlamentar também pedem mais investimentos na saúde e na educação.
A proposta de orçamento prevê até agora 1,5 biliões de kwanzas (2,8 mil milhões de euros) para a educação e 1,3 biliões de kwanzas (2,4 mil milhões de euros) para a saúde.
