Líder da petrolífera avançou recentemente que o processo está atrasado, confirmando aquilo que se pressentia. Resta saber se a operação alguma vez avançará.
As declarações do presidente da Sonangol, Sebastião Gaspar Martins, sobre a abertura do capital da petrolífera angolana a privados são preocupantes. Por duas ordens de razão. A primeira deriva do facto de se constatar que o processo está irremediavelmente atrasado. A segunda tem a ver com a circunstância de Sebastião Gaspar Martins considerar que são precisos três a quatro anos para preparar um IPO (oferta pública inicial na sigla inglês).
Estas duas observações permitem concluir que se terão dado passos muito curtos para realizar a operação desde que o Presidente da República, João Lourenço, assumiu publicamente a sua necessidade estratégica.
João Lourenço, em outubro de 2020, numa entrevista ao Wall Street Journal, assumia a intenção de alienar 30% do capital da petrolífera através de um IPO durante o ano de 2022. Questionado sobre um eventual adiamento da operação, devido à pandemia de covid-19, o chefe de Estado garantia: “As premissas do programa de reestruturação da Sonangol não mudaram. Encontra-se em fase final de implantação e um de seus objetivos é a preparação da empresa para a Oferta Pública Inicial de até 30%.” O programa de reestruturação a que João Lourenço alude, na entrevista ao jornal norte-americano, foi aprovado pelo próprio a 26 de setembro de 2018.
“É preciso que fiquem cientes de que o IPO vai acontecer, mas precisamos de fazê-lo bem e não com a pressão que se poderá pretender que aconteça”, afirmou Sebastião Gaspar Martins. Ora, ao contrário do que sugere o líder da Sonangol, não existem movimentos externos a forçarem este desfecho, mas sim uma agenda estabelecida pelo próprio Presidente da República.
Por isso, o calendário assumido publicamente por João Lourenço desmente a afirmação de que “o processo não está atrasado”, proferida por Sebastião Gaspar Martins.
Complexidade e prejuízos
A privatização parcial da Sonangol é, reconhecidamente, um processo de grande complexidade, até pela estrutura tentacular que o Estado lhe foi conferindo ao longo dos seus 45 anos de existência, aproveitando-a para tapar todas as necessidades. No entanto, visto de fora, atendendo a que o processo de reestruturação foi aprovado em 2018, os dados parecem ter sido diminutos. Uma constatação suportada pela avaliação de Sebastião Gaspar Martins. “Já conseguimos fazer a separação dos trabalhadores que estavam ligados a Sonangol e agora fazem parte da ANPG [Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, entidade concessionária], conciliar despesas que estavam confusas entre o que era despesa do Estado e da Sonangol, mas ainda temos muito para fazer.”
Uma prova disso mesmo reside no facto de o auditor das contas da Sonangol, a KPMG, ter manifestado várias reservas quanto às demonstrações financeiras, nomeadamente no que diz respeito aos mais de 1,5 mil milhões de euros de créditos do grupo sobre o Estado angolano.
Os resultados de 2020, um prejuízo de 2,5 mil milhões de euros, pese embora a Sonangol tenha capitais próprios positivos de 7,6 mil milhões de euros mostram que a entrada de um ou mais parceiros estratégicos é fundamental para construir o futuro da petrolífera e permitir melhores condições de acesso aos mercados financeiros.
Face ao enquadramento que existe à volta da dispersão de parte do capital da petrolífera angolana em bolsa, parece que, mais do que um atraso, esta operação estará presa na teia da impossibilidade.
