Procurador-Geral da República (PGR) de Angola, Hélder Pitta Gróz assume que cargo “tem forte componente política”

“Bem, tem forte componente política, porque a decisão da nomeação é do poder político. O Presidente da República, titular do poder executivo, é a pessoa que escolhe, que nomeia e dá posse, agora não estou a ver outra forma de a política interferir a não ser na questão das leis”, respondeu hoje Pitta Gróz à Lusa, após ser empossado pelo Presidente angolano no Palácio Presidencial.

Para Pitta Gróz, reconduzido no cargo para mais um mandato de cinco anos, apesar de ter sido um dos menos votados nas eleições, a interação entre a Procuradoria-Geral da República e o poder político acontece apenas no domínio da aprovação das leis por parte da Assembleia Nacional.

“É a Assembleia Nacional que aprova as leis. Agora eu, em termos políticos, nunca fui questionado por nenhum membro de nenhum partido sobre o devo fazer ou não”, notou.

Helder Pitta Gróz e Luís de Assunção Mota Liz obtiveram ambos dez pontos, nas eleições para o cargo, tendo sido superados pela magistrada Inocência Pinto, eleita, no entanto, pelo Presidente angolano, João Lourenço, para o cargo de vice-procuradora.

Em declarações aos jornalistas, o PGR angolano considerou também como “falso problema” as orientações que recebe por parte do Presidente da República, no exercício das suas funções.

“É um falso problema, porque a lei diz que o PGR recebe orientações do titular do poder executivo somente naqueles casos em que há intervenção do executivo numa das qualidades dos processos”, justificou.

Agora “se o titular do poder executivo for constituído arguido num processo, é natural que ele como arguido e a PGR, como seu advogado, queira saber como deverá feita a sua defesa, isso é normal”, disse.

“Portanto, é só nesse aspeto que há orientações, noutros aspetos não há. É um falso problema que volta e meia se levanta porque o PGR não recebe orientações diretas, só recebe nessas situações em concreto”, respondeu à Lusa.

Questionado se a sua recondução tinha simbologia especial, uma vez que nas eleições Inocência Pinto obteve maior número de votos, Pitta Gróz disse que embora tenha sido o segundo candidato mais votado a sua continuidade resulta da confiança da magistratura e de João Lourenço.

“Primeiro, o Conselho [Superior da Magistratura do Ministério Público] acreditou que eu era capaz de continuar a dirigir a PGR, embora tenha sido o segundo candidato mais votado, mas deu-me essa confiança e que reconhecia o trabalho que fiz nestes cinco anos”, argumentou.

O segundo aspeto, prosseguiu, é que também o Presidente da República “mantinha a confiança, que sempre demonstrou ao longo do primeiro mandato” e considerou que Pitta Gróz tinha “condições de continuar a trabalhar”.

Afirmou também serem “gratificante” as felicitações que tem recebido pelo trabalho que a Procuradoria tem realizado, observando ser um trabalho de equipa, “que desde as primeiras horas deu todo o apoio”.

“Mas também aproveito para agradecer àqueles que não acreditam e não acreditaram em mim, porque sabendo disso sempre me dá mais força e mais estímulo para melhorar o que estou a fazer”, afirmou.

Assegurou que o combate à corrupção constitui uma das prioridades neste novo mandato, pedindo a colaboração de todos os atores da sociedade nesta luta e disponibilização de recursos financeiros.

“Porque não se combate a corrupção sem termos capacidade financeira para podermos fazer esse combate, tem que haver da parte do executivo um grande apoio e disponibilidade para que possamos ter essas condições”, realçou.

Apontou a problemática dos recursos humanos como um dos principais desafios do órgão que tutela, referindo ao mesmo tempo que já decorrem ações para responder às reivindicações dos técnicos de justiça, administrativos e magistrados daquele órgão.

Melhores condições laborais e salariais, pagamento de subsídios de deslocação, transporte e aprovação de um estatuto remuneratório pontificam entre as reivindicações do Sindicato dos Técnicos de Justiça e Administrativos da PGR angolana.

“Temos estamos a trabalhar de forma permanente com os sindicatos, quer dos técnicos, quer dos magistrados, temos equipas em interação com eles e trabalhamos com o sindicato dos técnicos da PGR no domínio do seu estatuto remuneratório, cujo documento final será remetido ao executivo”, rematou Pitta Gróz.

O Presidente angolano, João Lourenço, após dar posse a Helder Pitta Gróz e Inocência Pinto, na presença de magistrados, deputados e ministros, desejou-lhes “muitos sucessos” no desempenho das funções.

“Sabemos não ser fácil, mas para o caso do PGR é continuidade, portanto novidade é apenas para a vice, mas também é da casa, portanto creio que não é novidade também exercer estas novas funções, votos de muitos sucessos nas vossas novas funções”, disse o chefe de Estado angolano.