Procuradoria-Geral da República de Angola (PGR) deveria investigar “escândalos” no futebol angolano?

Direção do Petro de Luanda promete recorrer da decisão que suspendeu o clube por dois anos por alegado envolvimento em atos de corrupção. Jurista ouvido pela DW África entende que a Procuradoria angolana deve investigar o caso.

A “novela” começou quando um áudio foi difundido nas redes sociais, em junho deste ano, em que Agostinho Tramagal, treinador da Académica do Lobito, confessa, em conversa com Adolfo Manuel, jornalista da Rádio Nacional de Angola (RNA), ter recebido do Petro de Luanda três milhões de kwanzas (cerca de 3.400 euros) para ganhar o jogo diante do 1º de Agosto.

Também é dito que teria feito um contrato com Bento Kangamba, presidente do Kabuscorp, para permitir que a equipa da Rua F do Palanca ganhasse as partidas.

Como consequência, o Conselho de Disciplina da Federação Angolana de Futebol suspendeu o Petro de Luanda por dois anos, o Kabuscorp desceu de divisão e o 1º de Agosto foi multado.

Em função disso, o jogo da Supertaça de Angola que se disputaria a 3 deste mês foi adiado, “bem como o início do campeonato a 15 de setembro”, segundo José Neves, presidente do Conselho Técnico da FAF, “enquanto aguardamos por mais desenvolvimentos sobre as reações a este comunicado”.

Petro de Luanda promete recorrer

E continuam a registar-se muitas reações desde a publicação deste comunicado na última sexta-feira (01.02). O Petro de Luanda nega as acusações de falta de colaboração e diz ter em sua posse vários e-mails trocados com a Federação Angolana de Futebol (FAF) sobre o assunto.

Tomás Faria, presidente desta agremiação desportiva, promete recorrer da decisão do órgão reitor do futebol nacional. Diz ainda que a FAF se remeteu ao silêncio quando solicitado o áudio que revela corrupção no futebol angolano: “Nós não recebemos oficialmente o áudio, nem a Federação juntou qualquer instrumento digital com o áudio.”

“E o que dissemos foi: Nós não nos conseguimos pronunciar porque não temos o áudio oficial a que fazem referência. Se não temos o áudio a que fazem referência, obviamente não temos como responder,” acrescenta Faria.

“Pedimos então que nos enviassem o áudio oficial para nos pronunciarmos”, finaliza.

Responsabilizar os envolvidos

O jurista angolano Agostinho Canando entende que já é altura de a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigar este e outros casos de denúncia de corrupção no futebol nacional.

“A Constituição dá ao Ministério Público a incumbência de ser o detentor da legalidade democrática e o fiscalizador da lei em Angola. Então, toda prática ligada a violação da lei, ao cumprimento da lei, o Ministério Público deve ter conhecimento – seja de forma oficiosa, seja de forma não oficiosa”, argumenta.

Para Agostinho Canando, esta decisão administrativa tomada não anula a responsabilização penal ou civil. Por isso, o jurista entende que, para se resolver este conflito, um tribunal deverá ser igualmente chamado a intervir. “Mas isso só é possível se o Ministério Público fizer devidamente o seu trabalho e o tribunal, quando chamado a intervir, também fizer devidamente o seu trabalho”, diz.

A suspensão do Petro de Luanda surge numa altura em que se preparava para disputar a Superliga Africana. Segundo o sorteio, a equipa da capital angolana deverá cruzar-se com o Sundowns da África do Sul.

 

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