A medida tem como objetivo atenuar o impacto económico provocado pela pandemia, aumentando a taxa de imposto para 15%, a rendimentos superiores a cinco milhões de rublos por ano.
O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou esta segunda-feira uma lei que determina um aumento de impostos sobre os altos rendimentos e representa uma primeira medida que contraria a taxa de imposto único aplicada no país.
A partir de 2021, a taxa de imposto aumentará de 13% para 15% para os rendimentos superiores a cinco milhões de rublos por ano (55.350 euros à taxa atual).
Esta medida foi anunciada pelo Presidente no verão passado, em simultâneo com medidas de apoio à economia para contrariar os efeitos da pandemia do coronavírus.
A reforma do imposto sobre o rendimento, uma das principais fontes de financiamento do orçamento federal, deverá proporcionar 60 mil milhões de rublos suplementares, indicou Putin, precisando que esta soma será utilizada para a cura de crianças com doenças raras.
O imposto único sobre o rendimento, introduzido em 2001, constituiu uma das principais reformas do primeiro mandato de Vladimir Putin. A sua alteração tem vindo a ser abordada há vários anos, tendo já sido decidida a anulação ou redução do imposto para os rendimentos mais baixos.
A introdução do imposto único “permitiu que os salários e rendimentos saíssem da sombra, e simplificar e tornar compreensível a administração fiscal”, tinha declarado o Presidente em junho.
Mas, acrescentou, “com a nova qualidade da administração, a introdução de tecnologias digitais, tornou-se possível distribuir a carga fiscal de forma mais diferenciada”.
