Activistas e líderes de organizações não governamentais dizem que há falta de políticas públicas adequadas para o apoio das mulheres e garantia do equilíbrio do género nos mais diversos sectores da vida pública em Angola. A segurança social, a violência doméstica contra mulher, a saúde e a pobreza são alguns dos maiores desafios das políticas a favor das mulheres em Angola.
A artista multidisciplinar e activista, Luz Feliz, defende a definição de políticas públicas abrangentes e que visam a reeducação social das famílias e das comunidades. A artista reforça que tais políticas não devem servir apenas para apoiar as mulheres, referindo concretamente à justiça social e a garantia dos direitos das mulheres.
“Políticas públicas que sirvam para apoiar as mulheres, como no caso da garantia dos seus direitos, no sentido da justiça social. Muitas mulheres veem os seus direitos a serem violados e não sabem a quem e onde recorrer. Muitas veem a sua dignidade desrespeitada e muitas morrem. Estas questões devem ser revistas e se deve garantir melhores condições para as mulheres”, diz.
Para a coordenadora do Projecto Kafekos, na província de Benguela, a violência doméstica em Angola em parte é resultante do elevado índice de pobreza das famílias angolanas.
O assunto, é apontado com um dos maiores desafios para política de apoio às adolescentes, jovens e mulheres.
Glória Mbyiavanga fala em registo de recuo no que respeita ao índice de desenvolvimento do país, o que tem estado a afectar de forma acentuada as mulheres.
“Este é um dos problemas mais candentes e que depois vai criando vários problemas fruto desta situação global e um deles, que é bem visível, é a questão da violência doméstica que tem crescidos com números alarmantes na nossa sociedade. A questão da pobreza muito tem contribuído para isto no nosso país”, aponta.
Glória Mbyiavanga indica, por outro lado, dealguns avanços significativos no país no que respeita às políticas públicas a favor das mulheres, embora haja lacunas que devem ser preenchidas e muito trabalho ainda deve ser feito pelo Executivo.
“O Executivo de criar programas e ver o que está a ser feito a nível internacional, beber das experiências de países com um nível de emancipação feminina mais elevado, ver o que se pode adaptar a nível nacional e trabalhar com as organizações nacionais para o desenvolvimento da mulher”, afirma.
Mudanças e crescimento também são verificadas nas políticas do género.
A coordenadora do Projecto Kafeco aponta uma maior abertura dos direitos fundamentais e de expressão dos grupos minoritários.
Ela assinala ainda o registo de um equilíbrio entre homens e mulheres, embora haja ainda muito trabalho a ser feito para o alcance dos padrões internacionais das questões do género.
“Pensamos que houve um avanço nos últimos quatro anos na questão do género em todos os aspectos. Claro, há ainda muito a ser feito para atingir os níveis de outros países, até mesmo aqui na região sul de África. Mas, no compto geral houve um avanço significativo no tratamento que é dado nas questões do género”, diz.
Por sua vez, a activista e curadora de eventos Luz Feliz reforça a ideia de existirem algumas mudanças no que concerne ao género.
Todavia, refere que tais mudanças têm sido impulsionadas pelos movimentos sociais que reivindicam os direitos das mulheres e questões sobre políticas públicas.
Sobre as políticas de valorização das mulheres de forma particular, Luz Feliz não vê melhorias neste aspecto e destaca que as mudanças dizem apenas respeito aos seus posicionamentos em relação aos problemas que enfrentam.
“Mas, ainda é necessário impulsionar isto. Que as mulheres ocupem lugares de decisão política, mais o espaço público da mídia e não só”, afirma.
A coordenadora do Projecto Kafeko defende uma resposta pontual aos problemas das mulheres particularmente no que se refere à melhoria das condições de trabalho, passando pelo acesso à educação, acesso ao emprego de qualidade de cargos de destaque, assim como o acesso e aos micro e macro créditos para sua realização pessoal e familiar.
Luz Feliz apela o Executivo a criar políticas públicas inclusivas que resolvam os principais problemas das mulheres no que diz respeito “a questão da segurança social, a saúde sexual reprodutiva da mulher, a violência doméstica, a inserção das meninas no sistema de ensino e a qualidade deste ensino para as raparigas, onde a distancia entre a escola e a residência aumenta a vulnerabilidade das mulheres”.
