A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola rejeitou alegações do maior partido da oposição que a existência de nomes de pessoas mortas nas listas eleitorais poderá defraudar o resultado das eleições. Jurista diz contudo que no mínimo podem afectar dados sobre afluência às urnas.
“Se estão mortos não vão votar”, disse o porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Lucas Quilundo.
Um jurista avisou no entanto que a existência dos mortos nas listas altera “no mínimo” a percentagem sobre a afluência às urnas e a UNITA continua a exigir que os nomes dos mortos sejam expurgados das listas.
Quilundo respondia à Voz da América questões sobre as alegações das UNITA quanto à existência dos nomes dos mortos nas listas eleitorais que levou o partido a apresentar uma queixa sobre esta questão.
A UNITA nunca especificou concretamente como é que isso poderá influenciar as eleições embora o seu presidente Adalberto Costa Júnior tenha dito que alguns dos mortos foram mudados de local de voto mas sem explicar as consequências disso.
O porta-voz da comissão eleitoral começou por afirmar à VOA “essa questão não é da Comissão Nacional Eleitoral (CNE)”.
“O Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado prestou esclarecimentos oportunos, bem como o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Para nós a questão ficou esgotada aí”, disse.
O Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado já tinha considerado com efeito a questão dos mortos nas listas eleitorais como um falso problema.
Questionado sobre a possibilidade da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) retirar os mortos no sistema antes do dia 24, Quilundo respondeu que isso não vai ser resolvido.
“A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) vai ressuscitar os mortos? A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) não tem solução para isso”, acrescentou.
Quilundo, rejeitou também as acusações de que a existência de mortos no ficheiro eleitoral poderá influenciar o resultado final das eleições.
“Se são mortos não tem qualquer influência no resultado final das eleições, até porque são mesmo mortos e não vão votar”, disse.
UNITA responde
Faustino Mumbica, Secretario Nacional para os assuntos eleitorais da UNITA, diz que quem mantém os mortos no ficheiro eleitoral sebe porquê, e apela que em dez dias sejam retirados os mais de 2 milhões de mortos existentes no ficheiro.
“A lei prevê um prazo que não passam de 15 dias e ainda temos tempo. Esperamos que nos cadernos eleitorais não constem os falecidos até porque os dados foram entregues pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e actualizados pelo Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado que ainda estão aí e portanto podem ser corrigidos sim”, disse.
Percentagem de votantes será afectada pelo número de mortos
A VOA contactou o jurista Sérgio Raimundo para quem a existência de mortos no ficheiro eleitoral pode comprometer os resultados finais.
“A existência dos mortos no ficheiro central das eleições quer dizer que vão ser contabilizados como abstenções, e deste modo tem sim influência no resultado final e vai ser difícil deste modo considerar essas eleições justas, imparciais e transparentes porque mais de 2 milhões de mortos eleitores é muito”, disse.
“As autoridades devem fazer tudo para expurgarem-nos da base de dados”, disse.
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