O Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) de Angola disse hoje, em Luanda, que vai submeter à Organização Internacional do Trabalho (OIT) provas das ameaças de que estão a ser alvo os docentes que aderiram à greve.
“Neste momento vive-se um terror psicológico de Cabinda ao Cunene, do Luau ao Lobito, no seio dos professores. Enviam SMS, telefonemas, avisos, convocatórias, enfim, nós estamos a juntar todas as provas e estamos a denunciar também junto de instituições internacionais, entre as quais a OIT, onde Angola tem assento, que Angola está a violar a Convenção 87, do livre exercício e da liberdade sindical”, denunciou Guilherme Silva, presidente do Sinprof.
Em conferência de imprensa, onde anunciou a suspensão da greve iniciada na quarta-feira passada, Silva referiu que os professores estão a ser ameaçados com faltas e que a entidade patronal está a fazer mapas, levantamentos, a chamar pessoas, o que considerou ser “uma forma psicológica para que os professores regressem à escola à força”.
“É o que estão a fazer no sentido de sermos subjugados, como se fossemos escravos e os professores já entenderam. Neste momento, a couraça do medo se foi, temos a coragem e, acima de tudo e sobretudo, a Constituição da República e a lei a nosso favor”, frisou.
Guilherme Silva acusou o Ministério da Educação de estar “a violar sistematicamente a lei”, através dos gabinetes provinciais e direções municipais da educação, “sufocando os professores com documentos, com processos, com SMS”.
“E temos essas provas todas, estamos a juntar todas as provas e no devido momento nos posicionaremos”, indicou.
Um documento do Ministério da Educação dirigido ao governador da província do Cuanza Sul e partilhado nas redes sociais solicitava aos diretores e secretários provinciais da Educação que controlassem os funcionários, com base do artigo 4 da Lei da Greve, e procedessem ao desconto salarial correspondente aos dias de paralisação de aulas aos que aderiram à greve.
Na perspetiva do Ministério da Educação, a declaração de greve decretada pelo Sinprof rompe o memorando de entendimento assinado entre as partes a vigorar até janeiro de 2023 e ignora os esforços e a abertura ao diálogo na resolução das questões reivindicadas, algumas das quais em tratamento por outros departamentos ministeriais.
O caderno reivindicativo, inicialmente com 10 pontos que sintetizam os principais problemas do setor, foi submetido pelo Sinprof ao Ministério da Educação, em outubro de 2019, tendo em março deste ano sido adicionado outros quatro pontos.
De acordo com o presidente do Sinprof, durante os cinco dias de greve não houve qualquer encontro, tendo recebido na terça-feira o convite do Ministério da Educação para um encontro de concertação na quinta-feira.
O sindicalista apelou ao executivo, através do Ministério da Educação que apresente soluções concretas para os pontos reivindicados por forma a se encontrar uma saída.
“A greve tem um culpado, o culpado é o executivo, porque isso não é de hoje. Compete ao executivo através do Ministério da Educação solucionar as questões dos professores, porque o que estamos a defender é a dignidade dos professores, as condições de trabalho, haver merenda escolar para as nossas crianças, fundamentalmente no ensino primário, que vão à escola sem comer nada e ficam todo dia, até sem sequer beber água”, disse.
Guilherme Silva informou que a segunda fase da greve poderá iniciar-se em 06 de dezembro caso até lá não haja respostas positivas da parte da entidade patronal.
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