O Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) Angolanos considerou hoje “um insulto” o anunciado aumento salarial da função pública de 5%, que vê como uma “manobra de distração” que visa desmobilizar uma greve geral que está a ser preparada.
“Ouvimos todos ontem (quarta-feira) a ministra (da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social) Teresa Dias a anunciar o ajuste dos salários da função pública na ordem dos 5% (…) Este anúncio feito pelo Governo não passa de uma manobra de distração, porque o Governo sabe que há uma greve geral à vista a ser preparada pelas centrais sindicais”, afirmou hoje o secretário-geral do Sinprof.
Admar Ginguma, que reagia ao anúncio do Governo sobre o aumento do salário base da função pública já a partir deste mês de janeiro, entende que o valor anunciado é um “insulto e uma vergonha, porque não servirá para nada” para os trabalhadores da função pública.
Para o responsável do Sinprof, o anúncio das autoridades contraria a pretensão das três centrais sindicais angolanas, nomeadamente a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores de Angola — Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical que exigem um salário mínimo na ordem dos 250 mil kwanzas (276 euros).
Ginguma recorda que a CGSILA, onde o Sinprof está filiado, a UNTA-CS e a Força Sindical, que perspetivam greve geral na função pública para finais de janeiro, exigiram, em sede de negociação com o Governo, um reajuste na ordem dos 250% e não de 5%, conforme anunciado.
“Esperávamos que fossemos chamados para apresentar a contraproposta, mas o que o Governo fez foi fazer aquele anúncio” no mesmo dia em que os sindicatos enviaram “um ofício ao Governo a dar nota que estávamos disponíveis a voltar à mesa de negociações”, realçou.
Assegurou ainda que as centrais sindicais continuam a mobilizar os funcionários públicos para a greve geral: “Para nós o mês de janeiro é decisivo para o governo nos apresentar uma contraproposta não obstante ter apresentado aquele anúncio”, rematou.
A CGSILA, UNTA-CS e a Força Sindical remeteram, em setembro de 2023, um memorando ao Presidente angolano, João Lourenço, onde “exigem” um salário mínimo nacional de 250 mil kwanzas, admitindo paralisação geral em caso de resposta insatisfatória.
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, que coordena as negociações com os sindicatos, disse, em dezembro passado, no final de uma ronda negocial, que a proposta salarial dos sindicatos era “irrealista e completamente fora do comum”.
O Governo angolano aprovou, na quarta-feira, o ajuste do salário base da função pública em 5% a partir de janeiro de 2024, no âmbito do Roteiro para a Implementação da Nova Arquitetura Remuneratória da Administração Pública (RINAR).
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