SOS Habitat: “Licenças de construção” em Luanda são crescente negócio de corrupção

0
373
A procura de terra para construção de casa em Luanda é hoje um negócio de corrupção para funcionários das administrações locais, disse o coordenador da associação SOS Habitat Rafael de Morais.

Morais disse que funcionário criam propositadamente obstáculos para forçar o pagamento de subornos.

“A não emissão de licença visa criar dificuldade aos cidadãos para depois partirem para os actos de corrupção”, disse.

O dirigente da SOS Habitat Rafael de Morais disse que para o asseguramento de uma obra, os fiscais no terreno exigem de 50 à 70 mil kwanzas, cerca de 100 a 120 dólares norte americanos.

“Pedem 50, 60 a 70 mil para o fiscal proteger a obra”, disse.

Os crescentes conflitos são exemplificados nas acusações do empresário Carlos Alberto Pedro de Sousa, que acusa a administradora Municipal do Icolo e Bengo, Humberta Alberto Paixão, de colocar entraves na construção de habitações no seu próprio terreno.

Sousa diz que mesmo com direito de superfície e todos os emolumentos pagos, a administradora queria ver pago uma quantia o que ele rejeitou fazer.

Pedro de Sousa diz que a administradora se recusa a fornecer-lhe os documentos para construir um bloco de habitações porque “tinha feito uma informação contra ela”.

Em resposta, a administradora Municipal do Icolo e Bengo, Humberta Alberto Paixão, negou a acusação e diz ser um espaço dentro do perímetro do novo aeroporto de Luanda.

“Tudo calúnia. Irei lhe enviar o decreto presidencial sobre a reserva fundiária do novo aeroporto e zona de expansão e a lei de terras que nos orienta que os terrenos nestas condições não são possíveis de licenciar”, disse.

 

0 0 votes
Article Rating
Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments