O Stock da dívida pública angolana expresso em dólares aumentou cerca 11,46% em 2023, atingindo um máximo de 80,61 mil milhões de dólares (75,46 mil milhões de euros), o que representa mais de 88% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o relatório anual do Banco Nacional de Angola (BNA), datado de 30 de abril e consultado hoje pela Lusa, o aumento do stock da divida depois de dois anos consecutivos de queda reflete essencialmente a evolução cambial desfavorável.
A dívida pública angolana compreende o serviço da dívida com bancos, instituições financeiras multilaterais e bilaterais locais e internacionais.
O stock da dívida governamental fixou-se em 53,08 biliões de kwanzas (59,53 mil milhões de euros, correspondente a 84% do PIB), um aumento de 56%, resultante do comportamento das componentes externa e interna.
A dívida externa, que representa 74,10% do total, somou 39,33 biliões de kwanzas (44,10 mil milhões de euros), um aumento de 63% justificado essencialmente pela depreciação do kwanza face ao dólar.
A dívida pública externa inclui financiamentos de agências multilaterais, governos estrangeiros e agências bilaterais, bancos comerciais e outras instituições financeiras e fornecedores privados.
A dívida interna registou um stock de 13,75 biliões de kwanzas (15,41 mil milhões de euros), 37,5% acima do ano anterior, “devido à sobreposição da emissão, face às amortizações, bem como pela valorização cambial dos títulos indexados e expressos em moeda estrangeira”, indica o relatório do BNA.
A dívida interna compreende à dívida titulada (bilhetes e obrigações do tesouro), contratos de mútuo e os atrasados e passivos de exercícios orçamentais anteriores.
A dívida das empresas públicas registou um stock de 2,55 biliões de kwanzas (2,8 mil milhões de euros) face aos 2,30 biliões de kwanzas do ano anterior (2,6 mil milhões de euros), dos quais 95,13% são da petrolífera estatal Sonangol.
“Este aumento reflete, principalmente, a depreciação do kwanza de cerca de 39,23% face ao dólar norte-americano”, justifica o documento.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024, prevê entre outras medidas, a redução do rácio da dívida pública para 69,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo as nacionais citadas no relatório do BNA, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) desacelerou para 0,9% em 2023, impulsionada pela contração da atividade petrolífera em 2,4 e pela desaceleração do setor não petrolífero, que cresceu 2% face aos 4% de 2022.
Entre os setores que registaram crescimento destacam-se a extração de diamantes, eletricidade e água, serviços Imobiliários, pescas, agropecuária e silvicultura e comércio, que registaram taxas de crescimento acima dos 2,5%.
O regresso do setor petrolífero e gás ao quadrante negativo é justificado no relatório do BNA pelo recuo quer da quantidade produzida de petróleo bruto (-3,30%), bem como de gás natural liquefeito (-8,74%).
