Suíça: Dar credibilidade à luta contra a corrupção é um desafio para o MPLA com 45 anos de governação

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Em um momento em que cada vez mais vozes dentro e fora do país se levantam para denunciar resultados decepcionantes na luta contra a corrupção, é mais do que urgente que o Chefe de Estado reaja para demonstrar o contrário. “Mais vale tarde do que nunca”, dizem.

Apesar da retórica utilizada e dos recursos comprometidos até agora, percebe-se que, três anos depois, os resultados esperados demoram a aparecer. Ficamos com a impressão de que o presidente quer “fazer omeletes sem quebrar os ovos”.

Todos os países do mundo estão lidando com este flagelo. O grau difere de um país para outro. É preciso reconhecer que muitos conseguiram contê-lo com medidas drásticas.

E quanto a Angola?

Dar credibilidade à luta contra a corrupção: um grande desafio para o MPLA com 64 anos de existência e 45 anos de governação.

O país continua a sofrer as consequências nefastas da guerra, do actual contexto económico internacional com a queda do preço do barril de petróleo e principalmente da corrupção instituída no modo de governo no passado.

Sem a mudança de mentalidades e a cooperação dos corruptos e corruptores, é grande a probabilidade de que a missão esteja fadada ao fracasso, devendo por isso ser reconhecido que este é um trabalho de longo prazo e requer o envolvimento de todos os angolanos e da cooperação internacional proactiva.

Comparação feita, devem ser consideradas soluções que vão no sentido de antecipar qualquer forma de corrupção e tornar a gestão da coisa pública transparente, em que a cultura de renúncia deve ser incentivada em casos de violação moral e ética, bem como a educação para a cidadania deve fazer parte do currículo escolar a partir da idade de 12 anos, por exemplo.

Extraindo lições da gestão caracterizada, essencialmente pela corrupção no passado, o presidente seria um vencedor se ele conseguisse tomar medidas concretas e radicais para marcar a verdadeira ruptura sem ambiguidade com as práticas insalubres que têm contribuído para o empobrecimento de uma grande parte dos angolanos.

De agora em diante, com a vontade política, duas abordagens seriam susceptíveis de ajudar a reverter a situação e erradicar a prazo este flagelo que constitui um travão ao desenvolvimento económico do país:

A primeira seria criar rapidamente uma Alta Autoridade para a transparência da vida pública, como o que é feito na França, criada em 2013, uma instituição que torna públicas as declarações de bens e interesses dos membros do Governo. Para a nomeação destes, suas opiniões são decisivas. Seu site é acessível a todos os cidadãos. As áreas de atuação desta autoridade continuam a ser de conflito de interesses, ética profissional e transparência democrática;

A segunda não é outra senão o sistema de “audiências”, sistema praticado nos Estados Unidos, em que com as audiências, o Congresso investiga e decide in fine sobre as indicações pelo presidente dos candidatos aos cargos-chave do governo.

Para ambos os casos, o pragmatismo exige, a adaptação às realidades do país é essencial; o objetivo é evitar conflitos de interesses e possíveis atos de corrupção. Eliminar quem não adere à ideia da moralização da vida pública deve nortear a escolha das personalidades chamadas a assumir responsabilidades públicas. Pode ser resumido no ditado: “é melhor prevenir do que remediar”. Parece uma forma de dissuasão útil.

No entanto, ao optar por uma dessas abordagens, é seguro apostar que vai decolar o processo iniciado para diversificação da economia pelo governo há três anos com a ajuda de investidores, principalmente estrangeiros.

A confiança nas instituições públicas decorrente da boa governança e da estabilidade política são elementos que militam a favor da atração de investidores, sendo por isso sensato que o Estado fosse activo, no aumento do número de acordos bilaterais de proteção de investimentos estrangeiros.

A adoção de uma estratégia “win, win” no domínio da cooperação seria benéfica para o país. Por isso, a exigência de diplomacia econômica ofensiva é fortemente aconselhada.

Angola continua a ser um país com enormes vantagens em relação aos outros do continente. É muito lamentável que o país ainda continue buscando o caminho para sair do subdesenvolvimento, uma tarefa que deveria ser colectiva, independentemente de convicções políticas.

O nosso continente tem tantos desafios a superar que não pode se dar ao luxo, de excluir da gestão dos assuntos públicos, os cidadãos que não apoiam politicamente os partidos no poder, por isso um desperdício.

 Pody Mingiedi

Politólogo

Observatório & Análises da Política Angolana.

Genebra, Suíça

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