Assembleia Nacional (AN)
SOCIEDADE.PT
Angola: O Tribunal Constitucional (TC) Declara “inconstitucionais” normas angolanas sobre escutas telefónicas sem aval de juiz
O Tribunal Constitucional (TC) Angolano considera inconstitucionais as normas da Lei sobre Identificação ou Localização Cecular e Vigilância Eletrônica que atribui competências ao Ministério...
POLÍTICA.PT
Angola: A Luta contra à Corrupção e Os Desafios da Reforma
Embora João Lourenço tenha sido alvo da atenção da imprensa devido a acusações de corrupção de alto nível contra a rede patrocinada pela família...
POLÍTICA.PT
Angola: Tribunal Constitucional considera inconstitucionais normas sobre escutas telefónicas
Algumas normas sobre as escutas telefônicas, previstas na Lei nº 11/20, de 23 Abril, sobre a Identificação ou Localização Celular e Vigilância Electrônica, aprovada...
SOCIEDADE.PT
Angola: Manuel Aragão orienta PGR a investigar director do Gabinete dos Partidos Políticos do TC
O juiz-conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Aragão, poderá solicitar, nos próximos dias, à Procuradoria-Geral da República (PGR) que oriente o Serviço...
SOCIEDADE.PT
Angola: Analista Político, Ilídio Manuel diz que a média pública não terá ido ao fundo ao divulgar o despejo do Edifício da UNITA
A UNITA está a ser confrontada com uma situação difícil, relacionada com o seu patrimônio imobiliário, cuja devolução tem vindo a reclamar sem sucesso...