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Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ)

Juíz do Tribunal Supremo (TS) de Angola diz que recente nomeação de juízes conselheiros “feriu a legalidade e viola a constituição”

Em entrevista à VOA, um juiz que pediu o anonimato disse que só Conselho Superior da Magistratura Judicial pode demitir o juíz-presidente do Tribunal...

“Crise na justiça angolana” persiste e olhos viram-se para o Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço

Três dias depois de oito juízes do Tribunal Supremo (TS) terem deliberado pela suspensão do juiz-presidente Joel Leonardo, enquanto é investigado pela Procuradoria-Geral da...

Sindicato dos Operadores de Justiça de Angola (SOJA) denuncia intimidações a “funcionários grevistas” da entidade empregadora

O Sindicato dos Operadores de Justiça de Angola (SOJA) denunciou hoje que os funcionários grevistas estão a receber intimidações da entidade empregadora, que se...

Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço designa “oito magistrados” como juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TC)

O Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço designou hoje oito magistrados como juízes conselheiros do Tribunal Supremo, aprovados em concurso curricular, e...

Plenário do Tribunal Supremo (TS) de Angola decide afastar “Juíz presidente”, Joel Leonardo, sob investigação

O Plenário do Tribunal Supremo (TS) de Angola decidiu hoje afastar o juiz presidente, Joel Leonardo, “enquanto durarem as investigações em curso”, indicando como...

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