Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ)
POLÍTICA.PT
Angola: Ano judicial em Angola abre sob o lema de uma justiça “mais célere e humanizada”
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou hoje a abertura do ano judicial de 2021, na terça-feira, numa cerimónia solene sob o lema...
POLÍTICA.PT
Angola: “Há pessoas que vão ao pote do mel sempre que há períodos eleitorais “, Diz Juiz Angolano
Agostinho Santos lamenta silêncio das altas instâncias judiciais sobre o concurso para chefiar a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola. Segundo o juiz conselheiro,...
POLÍTICA.PT
Angola: Tribunal Constitucional declara-se “incompetente para julgar eleição na CNE”
Tribunal Constitucional entende que não pode julgar uma ação popular sobre alegadas "irregularidades" na eleição do presidente da Comissão Nacional Eleitoral. Caso seguiu para...
POLÍTICA.PT
Angola: Governo chama Associação dos Juízes de Angola (AJA) para “apresentar contrapropostas de alteração da Constituição”
A Associação dos Juízes de Angola (AJA), que repudiou as alterações do capítulo sobre o poder judicial na proposta de revisão constitucional, vai hoje...
POLÍTICA.PT
Angola: Tribunal Constitucional transfere recurso para o Supremo no “Caso Manico”
O Tribunal Constitucional considerou-se incompetente para decidir sobre o recurso curricular para a presidência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), promovido pelo Conselho Superior da...