Constituição da República de Angola (CRA)
POLÍTICA.PT
Revisão da CRA: “Presidência com menos poder, Parlamento com mais força”
A forma como foi apresentada esta revisão constitucional pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República sugere que a...
OPINIÃO.PT
Revisão da CRA: “As confusões constitucionais e os atipistas crónicos” – Albano Pedro
Surpreendi-me com o “insulto” de João Pinto, ao debate de Terça-feira na TVZimbo, dizendo que eu estava a fazer confusão no entendimento da RESPONSABILIDADE...
POLÍTICA.PT
Diáspora: Cidadãos angolanos residentes no exterior “passam a votar nas eleições gerais”
Os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro poderão votar nas eleições gerais, caso seja aprovada a proposta de Revisão da Constituição da República, de iniciativa...
OPINIÃO.PT
Revisão da CRA: “Por uma Revisão Constitucional dos Angolanos” – Rui Verde
Uma revisão constitucional é um acto fundamentalmente político. Logo, a sua discussão não devia estar restringida aos juristas, devia ser alargada a todos os...
OPINIÃO.PT
Revisão da CRA: “A Propósito do Discurso do Presidente sobre a Revisão da Constituição” – José Marcos Mavungo
Nesta terça-feira, 2 de Março de 2021, o Presidente da República de Angola anunciou uma revisão pontual da Constituição, tendo como objectivos, entre outros,...