Constituição da República de Angola (CRA)
POLÍTICA.PT
Angola: Analistas alertam para “tentações de se alterar o mandato presidencial”
O anúncio de uma revisão pontual da Constituição angolana feito pelo Presidente João Lourenço nesta terça-feira, 2, já provoca reacções em Luanda.
Embora se desconheçam...
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Angola: João Lourenço propõe “revisão constitucional que pode permitir fiscalização do Governo pelo Parlamento”
"Revisão pontual" vai eliminar gradualismo nas autárquicas, fixar o período para as eleições gerais, definir a independência do banco central, entre outros aspectosO Presidente...
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Angola: Revisão constitucional prevê “intervenção do parlamento em nomeação para BNA”
A proposta de revisão da Constituição angolana prevê a constitucionalização das funções do Banco Nacional de Angola (BNA) e a intervenção da Assembleia Nacional...
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Angola: Proposta de revisão da Constituição prevê “ponderosas razões” para confisco e nacionalizações
A proposta de revisão da Constituição angolana acautela as questões de nacionalizações e confiscos, categorias já previstas na lei, impondo como limites para a...
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Angola: UNITA recebeu com surpresa “proposta de revisão constitucional angolana”
A UNITA, maior partido da oposição angolana, recebeu hoje "com surpresa" o anúncio do Presidente angolano para avançar com uma revisão pontual da Constituição...