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Laurinda Cardoso

Angola: Tribunal Constitucional (TC) admite os dois processos interpostos pela UNITA para a “destituição do presidente João Lourenço”

A Juíza-conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, admitiu as duas acções judiciais interpostas pelo Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) no âmbito do ‘Processo...

Presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso desencoraja “decisões jurisdicionais” e nega a “justiçabilidade” das questões políticas

A Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, disse, ontem, que a instituição “deve, na sua função primária, autolimitar-se às decisões jurisdicionais e negar a...

Eleições Gerais 2022: Presidente do Tribunal Constitucional (TC) recebe “Missão de Peritos Eleitorais” da União Europeia (UE)

A presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola recebeu na segunda-feira, 8, a Missão de Peritos Eleitorais da União Europeia, que prepara a observação...

Angola: Tribunal Constitucional (TC) apresenta centro de processamento de dados (CPD) para “verificação e validação” de documentos exigidos

O Tribunal Constitucional (TC) procedeu, nesta quarta-feira, à abertura formal do Centro de Processamento de Dados (CPD), infra-estrutura ligada à recepção, verificação e validação...

Angola: Tribunal Constitucional (TC) indefere “providência cautelar” da UNITA

O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu, há dias, a providência cautelar intentada pelo partido UNITA junto deste organismo relativa ao proceso eleitoral. A informação foi confirmada...

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