Laurinda Cardoso
POLÍTICA.PT
Angola: Tribunal Constitucional (TC) admite os dois processos interpostos pela UNITA para a “destituição do presidente João Lourenço”
A Juíza-conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, admitiu as duas acções judiciais interpostas pelo Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) no âmbito do ‘Processo...
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Presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso desencoraja “decisões jurisdicionais” e nega a “justiçabilidade” das questões políticas
A Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, disse, ontem, que a instituição “deve, na sua função primária, autolimitar-se às decisões jurisdicionais e negar a...
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Eleições Gerais 2022: Presidente do Tribunal Constitucional (TC) recebe “Missão de Peritos Eleitorais” da União Europeia (UE)
A presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola recebeu na segunda-feira, 8, a Missão de Peritos Eleitorais da União Europeia, que prepara a observação...
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Angola: Tribunal Constitucional (TC) apresenta centro de processamento de dados (CPD) para “verificação e validação” de documentos exigidos
O Tribunal Constitucional (TC) procedeu, nesta quarta-feira, à abertura formal do Centro de Processamento de Dados (CPD), infra-estrutura ligada à recepção, verificação e validação...
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Angola: Tribunal Constitucional (TC) indefere “providência cautelar” da UNITA
O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu, há dias, a providência cautelar intentada pelo partido UNITA junto deste organismo relativa ao proceso eleitoral.
A informação foi confirmada...