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Lei de Revisão Constitucional (LRC)

Angola: João Lourenço nomeia cinco “novas entidades” para integrar o Conselho da República

O Presidente da República, João Lourenço, designou, sexta-feira, cinco novas entidades para integrar o Conselho da República.Trata-se de Alfeo Vinevala Sachiquepa, Deolinda Dorcas Zola...

Portugal: Parlamento angolano “passa” a interpelar governantes

Os ministros de Estado, ministros e governadores provinciais estão sujeitos a audições e interpelações, nas comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional (AN), no...

Angola: Advogado vê “com preocupação” demissão do presidente do Tribunal Constitucional

O advogado angolano Benja Satula (na foto) disse hoje que vê “com alguma preocupação” o pedido de demissão do presidente do Tribunal Constitucional de...

Angola: Presidente João Lourenço promulga “Lei de Revisão Constitucional” aprovada no parlamento

O Presidente angolano promulgou hoje a Lei da Revisão Constitucional, depois de aprovada no mesmo dia pela Assembleia Nacional, com votos contra e abstenção...

Portugal: Presidente do parlamento angolano considera “positivo” apesar de desafiante ano legislativo

O presidente da Assembleia Nacional de Angola considerou positivo o ano legislativo 2020-2021, que hoje encerrou, "marcado por trabalho muito intenso e desafiante", devido...

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