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Angola: Advogado vê “com preocupação” demissão do presidente do Tribunal Constitucional

O advogado angolano Benja Satula (na foto) disse hoje que vê “com alguma preocupação” o pedido de demissão do presidente do Tribunal Constitucional de...

Angola: Demissão de Presidente do Tribunal Constitucional “rodeada” de mistério

O agora demitido presidente do Tribunal Constitucional de Angola. Manuel Aragão, e a presidência angolana continuam sem explicar a razão porque o juiz pediu...

Angola: Carlos Feijó “discorda” de acórdão do Tribunal Constitucional

O constitucionalista angolano Carlos Feijó considerou, quinta-feira, em Luanda, "inconstitucional o acórdão do Tribunal Constitucional (TC)" relativo ao processo de fiscalização preventiva à Proposta...

EUA: Presidente do constitucional angolano alerta para “suicídio” do Estado democrático

O presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano "demarca-se da maioria das decisões" constantes no acórdão que aprovou a revisão constitucional, alertando para o "suicídio...

Portugal: Presidente angolano aceita “pedido” para cessar funções de presidente do Tribunal Constitucional

O presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola, Manuel Aragão, manifestou hoje ao Presidente angolano, João Lourenço, o desejo de cessar as suas funções,...

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