Novo Código Penal Angolano
SOCIEDADE.PT
LGBT: Angola oficializa “lei que descriminaliza a homossexualidade”
A lei que proíbe a discriminação contra as pessoas LGBT e relações homossexuais em Angola, entrou em vigor nesta quinta (11). O texto também...
SOCIEDADE.PT
Angola: IURD recusa-se a devolver 10% dos 700 milhões recebidos pela instituição religiosa
A porta-voz da Igreja Universal do Reino Deus, Ivone Teixeira, reiterou, ao Jornal de Angola, que a IURD não vai devolver sequer 10 por...
OPINIÃO.PT
Angola: Je partage «Artigo 333° Codigo Penal Angolano» avec vous
Certos Juristas estão a trazer o código Penal português, Moçambicano e Brasileiro, para justificar à aprovação do artigo 333º do nosso código Penal. É...
POLÍTICA.PT
Angola: Artigos do novo código penal angolano causam controvérsia
A inclusão no novo código penal angolano de um artigo que condena ofensas contra a figura do Presidene da República e outros orgãos de...
POLÍTICA.PT
Angola: “Artigo 333º não impede críticas ao Chefe de Estado”
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos negou, terça-feira, em Luanda, que o crime de "Ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos", previsto...