Ordem dos Advogados de Angola (OAA)
SOCIEDADE.PT
EUA: Ordem dos Advogados de Angola (OAA) patrocina judicialmente “cidadãos nacionais desprovidos” de recursos financeiros
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) na província do Zaire vai, nos próximos dias, patrocinar judicialmente cidadãos nacionais desprovidos de recursos financeiros suficientes...
POLÍTICA.PT
Angola: Advogados angolanos queixam-se de “desconsiderações” nos processos de corrupção
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola lembrou hoje que o direito à defesa está consagrado na Constituição e lamentou as “desconsiderações” contra...
SOCIEDADE.PT
Angola/Cafunfo: Comissão multissetorial de direitos humanos vai “ouvir familiares de mortos e feridos em Cafunfo”
Membros do Comité Provincial dos Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados de Angola e da delegação local do Ministério da Justiça vão deslocar-se a...
SOCIEDADE.PT
Angola: Tribunal Constitucional anula a Lei da Identificação ou Localização Celular e da Vigilância Electrónica
O Jurista Esteves Hilário esclareceu, nesta quinta-feira, que a Lei nº 11/20, de 23 de Abril, aprovada pelo Parlamento Angolano, se tornou nula.
Em declarações...
POLÍTICA.PT
Angola: Especialistas consideram “acertada” a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre à lei de escutas telefónicas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Para o advogado Vicente Pongolola, a comunicação estabelecida entre as pessoas é inviolável e, por esta razão, a lei aprovada pela Assembleia Nacional não...