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Parlamento Angolano

Angola: Parlamento aprovou “acordo de mobilidade” entre estados-membros da CPLP

O parlamento angolano aprovou hoje por unanimidade o projeto de resolução que aprova, para a ratificação, o acordo sobre a mobilidade entre os Estados-Membros...

Angola: Assembeia Nacional (AN) aprova “proposta de lei” sobre direito de petição

O parlamento angolano aprovou hoje por unanimidade, na votação final global, a proposta de lei sobre direito de petição, uma iniciativa do grupo parlamentar...

Angola: Grupo parlamentar da UNITA vê recusado pedido para discutir “transparência na contratação pública e violência”

O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição em Angola, viu hoje chumbados dois requerimentos remetidos ao parlamento, sobre a violência durante a...

Angola: “Parlamentares sem subsídios” acusam Ministério das Finanças (MINFIN) de fazer manobras

O grupo parlamentar da UNITA acusa o Ministério das Finanças de estar a cumprir ordens superiores para impedir o pagamento dos subsídios de funcionamento....

Angola: Assembleia Nacional (AN) aprova na generalidade proposta de “Lei da Cremação”

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a proposta de Lei da Cremação, face à demanda para a sua efetivação e a sua realização em...

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