Parlamento Angolano
POLÍTICA
Angola: Governo angolano aprova “regime simplificado” para micro, pequenas e médias empresas
O Governo angolano aprovou um regime simplificado para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) para facilitar o acesso a políticas de apoio e a...
POLÍTICA
Angola: “Não precisei de muletas da UNITA e não entrei no Parlamento de boleia” – David Mendes
O deputado independente à Assembleia Nacional pela UNITA, David Mendes, respondendo o deputado da UNITA, Maurilio Luiele, disse que em política, os acordos são...
POLÍTICA
Angola: Parlamento angolano aprova na globalidade lei que “autoriza exploração de recursos em zonas protegidas”
O parlamento angolano aprovou hoje na globalidade alterações à Lei das Áreas de Conservação Ambiental, apenas com votos favoráveis do MPLA (poder), com a...
POLÍTICA
Revisão da CRA: “Presidência com menos poder, Parlamento com mais força”
A forma como foi apresentada esta revisão constitucional pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República sugere que a...
OPINIÃO
Revisão da CRA: “Por uma Revisão Constitucional dos Angolanos” – Rui Verde
Uma revisão constitucional é um acto fundamentalmente político. Logo, a sua discussão não devia estar restringida aos juristas, devia ser alargada a todos os...