Procuradoria-Geral da República (PGR)
POLÍTICA.PT
Angola: Artigo 333.º: Estará a liberdade de expressão em causa em Angola?
À DW, jurista e ativista dizem que Artigo 333.º do novo Código Penal angolano coloca em causa a liberdade de expressão em Angola. Vice-Procurador-Geral...
POLÍTICA.PT
Angola: Vice-PGR desvaloriza polémica sobre pena por ultraje à figura do Presidente
O vice-Procurador-Geral da República angolano desvalorizou as preocupações sobre o artigo 333 do novo Código Penal, que condena o ultraje ao Presidente da República...
POLÍTICA.PT
Angola: Ex-administrador do Lubango em prisão preventiva por suspeitas de peculato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) da província angolana da Huíla anunciou que o ex-administrador do Lubango Silvano Levi foi constituído arguido e ficou em...
OPINIÃO.PT
Novo código penal: Quem devolver o que desviou tem perdão
Após 45 anos, Angola tem o seu próprio Código Penal e deixa de se reger por uma lei portuguesa do século XIX.
Em Fevereiro...
POLÍTICA.PT
Angola: Jornalista acusado de difamação volta a ser interrogado em Benguela
O jornalista angolano Francisco Rasgado regressa à Procuradoria-geral da República (PGR) nesta quarta-feira, 04, para o segundo interrogatório de um processo crime movido pelo...