Tribunal Constitucional
POLÍTICA.PT
Angola: PRA-JA garante “resposta política” ao novo chumbo do Tribunal Constitucional
A comissão instaladora do PRA JA Servir Angola anunciou hoje que “não vai acatar” o novo chumbo do Tribunal Constitucional (TC) angolano, que rejeitou...
POLÍTICA.PT
Angola: UNITA solicita ao parlamento comissão de inquérito para avaliar gestão do BPC
O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, remeteu à Assembleia Nacional um pedido para a criação de uma comissão de inquérito...
POLÍTICA.PT
Angola: Abel Chivukuvuku mostra-se confiante, no Bengo, em desfecho favorável ao seu novo projeto político
Abel Chivukuvuku mostrou-se confiante num desfecho favorável ao processo de legalização do seu novo projeto político, Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola...
OPINIÃO.PT
Portugal: Proibição de circular entre concelhos? “O Governo não pode fazer isso”, diz Jorge Miranda
Não estando o país em estado de emergência – mas, sim, em estado de calamidade –, pode o Governo proibir as pessoas de circular...