Tribunal Constitucional (TC)
POLÍTICA.PT
Tribunal Constitucional (TC) indefere pedido da UNITA para anular plenária que travou “destituição” do Presidente
O Tribunal Constitucional (TC) angolano indeferiu uma ação de contencioso parlamentar da UNITA (oposição) que pretendia anular a sessão plenária destinada a discutir o...
POLÍTICA.PT
Ordem dos Advogados de Angola (OAA) recorrem ao “Tribunal Constitucional (TC)” para travar lei que compromete direitos
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) anunciou hoje que interpôs um recurso de fiscalização sucessiva abstrata da constitucionalidade da lei dos crimes de...
POLÍTICA.PT
Angola/Eleições: MPLA diz que manifestações da oposição são “comportamento de mau perdedor”
O MPLA desvalorizou hoje a convocação de manifestações pelos partidos da oposição angolana, que contestam os resultados eleitorais, considerando tratar-se de um “comportamento reiterado...
SOCIEDADE.PT
Angola/Eleições: Organização Não-Governamental (ONG) OMUNGA denuncia “violência policial” e detenções de jovens e ativistas
A Organização Não-Governamental (ONG) OMUNGA denunciou hoje o uso de violência e detenções de jovens e ativistas pela polícia angolana, em contexto pós-eleitoral, solicitando...
POLÍTICA.PT
Portugal: Presidente angolano envia “Lei de Revisão da Constituição” para apreciação do Tribunal Constitucional (TC)
O Presidente da República, João Lourenço, enviou hoje a Lei de Revisão da Constituição, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional, para apreciação preventiva do Tribunal...