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Tribunal Constitucional (TC) da África do Sul

África do Sul garante acatar “decisão do tribunal” para extraditar Manuel Chang para os Estados Unidos da América (EUA)

A África do Sul garantiu acatar a decisão do Tribunal Constitucional para extraditar para os Estados Unidos o ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel...

África: Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique assume que Manuel Chang “vai ser extraditado” para os Estados Unidos da América (EUA)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique admitiu hoje que o antigo ministro das Finanças Manuel Chang vai ser extraditado para os EUA, no...

África: Tribunal Constitucional (TC) da África do Sul rejeita “recurso de ex-presidente” Jacob Zuma

O Tribunal Constitucional (TC) da África do Sul rejeitou por unanimidade um recurso do ex-presidente Jacob Zuma para afastar o procurador público Billy Downer...

África: Tribunal Sul-Africano ordena a “ex-Presidente Jacob Zuma” que cumpra sentença na prisão

O Supremo Tribunal de Recurso sul-africano rejeitou hoje um recurso do ex-Presidente Jacob Zuma reiterando a "ilegalidade" da liberdade condicional médica, e ordenando que...

Julgamento de ex-presidente da África do Sul Jacob Zuma “adiado” para quarta-feira

O Julgamento do ex-presidente da África do Sul, e antigo líder do Congresso Nacional Africano (ANC, no poder), Jacob Zuma, no caso de suborno...

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