Tribunal Constitucional (TC) de Angola
POLÍTICA.PT
Angola: Tribunal Constitucional “valida” Revisão Constitucional
O Tribunal Constitucional caucionou a proposta de revisão da Constituição, em acórdão publicado esta terça-feira, em Luanda.
A decisão do Tribunal Constitucional dá "luz verde...
POLÍTICA.PT
África do Sul: Bloco Democrático (BD) pondera recorrer da decisão de “suspensão” da coligação angolana CASA-CE
O líder do Bloco Democrático admitiu hoje recorrer da decisão de suspensão da sua participação política na Convergência Ampla de Salvação de Angola --...
OPINIÃO.PT
Angola: “O MPLA e os novos tempos” – Graça Campos
Inebriado pela grande adesão que encontrou em Luanda e noutros grandes centros urbanos no seu regresso do maquis, nos anos 70 o MPLA criou...
POLÍTICA.PT
Angola: Tribunal constitucional devolve “proposta de Lei” da Revisão Parcial da Constituição ao Presidente
O TC publicou hoje o parecer sobre o pedido de fiscalização preventiva da Proposta de Lei da Revisão Parcial da Constituição submetido pelo Presidente...
POLÍTICA.PT
Carlos Panzo: Tribunal Constitucional Espanhol “Diverge” de Procuradoria Geral Angolana
As notícias sobre Carlos Panzo divergem. Uns afirmam que Espanha autorizou a sua extradição para Angola, enquanto outros revelam precisamente o contrário. O mais curioso é...